DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO IV - CESSÃO DE SERVIDORES/EMPREGADOS DE OUTRAS ESFERAS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A QUE SE 
REFERE O ART.3º DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA
Relatório de Frequência e Ressarcimento:
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº073/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra 
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°073/2018, 10 DE SETEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
MARIA ELISAUDIA DE ALMEIDA 
PEREIRA - MAT. 300152-1-5
MESTRE
35,00
LÍNGUA PORTUGUESA II - TEXTO(S) E A 
CONSTRUÇÃO DA TEXTUALIDADE - TURMA 01
06 A 31 DE 
AGOSTO DE 2018
40 H/A
1.400,0
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº081/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, Gratificação  de Incentivo Profissional, nos termos do art. 43 item I da Lei nº 16.141, 
de 06 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de dezembro de 2016, sobre o vencimento-base do SERVIDOR da FUNCEME, 
nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, 
em Fortaleza,  20 de agosto de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº081/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
MAT.
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
 A PARTIR DE
   INCENTIVO PROFISSIONAL        
%
  NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
000497.1.9
João Bosco Passos Accioly Filho
Assistente de Pesquisa
01/08/2018
              Engenharia de Sistemas
15
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 - endereço 
Av. Rui Barbosa, 1246 – Aldeota – Fortaleza-Ceará CONTRATADA: MICHAEL EDUARDO PIETROCHINSKI- CPF/CNPJ Nº 21.718.933/0001-99 
- sede na Rua Treze de Maio Nº 1184 - São Francisco – Curitiba - PR -CEP : 80510-30. OBJETO: Aquisição de discos rígidos internos, de acordo com 
as especificações e quantitativos do Item 2 previstas no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180005-FUNCEME-DTE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2018 a 12 de 
setembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 9.560,00 ( Nove mil quinhentos e sessenta reais ).  pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 29200007.18.542.018.18420.03.33903000.2.82.83.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Michael Pietrochinski - 
Diretor Comercial da Michael Eduardo Pietrochinski - CONTRATADA
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA PROJU - FUNCEME
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFE-
RIDAS PELA LEI Nº 8.666/93, E TENDO EM VISTA O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20180002, CUJO OBJETO  É A LICITAÇÃO 
DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO DE POÇOS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM 
A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉ - CEARÁ, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA PROSPECTUS 
NORDESTE LTDA-EPP, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR 
A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 02, 
OS SERVIÇOS, OBJETO DESTA LICITAÇÃO DEVERÃO SER EXECUTADOS E CONCLUÍDOS DENTRO DO PRAZO DE 06 (seis) MESES, 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 10 (dez) MESES, CONTATOS A PARTIR DA ASSINATURA 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DE ACORDO COM O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 20180002. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de 
Oliveira (Diretor Presidente da COGERH) COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza(CE), aos 11 de setembro de 2018.
Elano Lamartine Leão Joca
DIRETOR-PRESIDENTE  EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018