DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021
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O 
Programa 
Defensoria 
Itinerante 
promoveu 504 atendimentos ao 
longo de quatro dias, de 13 a 16 de 
setembro, em São Gabriel da Cachoeira (a 852 
quilômetros de Manaus). No mutirão, a equipe 
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 
(DPE-AM) levou assistência jurídica gratuita, na 
área de família, aos moradores do município da 
região do Alto Rio Negro.
A agricultora Aparecida Torres da Silva, 22, 
foi uma das atendidas. Moradora do distrito 
de Cucuí, que fica a 250 quilômetros da sede 
do município, ela é um exemplo do tamanho 
do desafio que é prestar assistência jurídica na 
Amazônia. Aparecida levou dois dias de barco 
para chegar à sede de São Gabriel da Cachoei-
ra, a fim de pedir ajuda da Defensoria para reti-
ficar o documento do filho, de 7 anos.
“Tem umas coisinhas erradas na certidão de 
nascimento do meu filho e isso está me preju-
dicando no Bolsa Família”, disse a agricultora, 
que pertence à etnia Baré.
Produtora de mandioca e farinha, Aparecida 
Torres soube do mutirão de atendimento jurí-
dico por meio da liderança do distrito. A partir 
daí, decidiu viajar, 
no dia 10 de setem-
bro, até a sede, aon-
de chegou no dia 
12, domingo. Sem 
parentes na cidade, 
dormiu no próprio 
barco em que viajou 
para, então, compa-
recer ao mutirão no 
dia 13, segunda-fei-
ra. Por meio do De-
fensoria Itinerante, 
que interveio junto 
ao cartório da cida-
de, a agricultora vol-
tou para casa com 
a certidão do filho 
retificada.
“Garantir cidada-
nia no interior do 
Amazonas 
não 
é 
fácil, quando se ob-
serva apenas a ques-
tão logística, mas é 
possível, quando se 
encurtam as distân-
cias”, disse o defen-
sor público Danilo 
Germano, 
coorde-
nador do Defensoria 
Itinerante. Ele ressalta que os 504 atendimen-
tos vão gerar, no mínimo, o dobro de ações, já 
que cada assistido apresenta pelo menos duas 
demandas. 
Sub-registro civil
De acordo com Danilo Germano, questões 
ligadas ao registro civil de nascimento estão no 
topo das demandas apresentadas ao progra-
ma. Ele conta que, em Pari-Cachoeira, distrito 
também pertencente a São Gabriel da Cachoei-
ra, onde a Defensoria Itinerante esteve no mês 
de julho, um idoso de 77 anos compareceu ao 
mutirão de atendimentos para requerer, pela 
primeira vez, a sua certidão de nascimento. 
“Há pessoas que nos procuram em virtude 
de parentes já falecidos, que nunca possuíram 
certidão de nascimento e que, consequente-
mente, não possuem a certidão de óbito”, disse 
o defensor público, ao registrar que o sub-re-
gistro civil é um problema crônico no Ama-
zonas. No Brasil, a região Norte lidera com as 
maiores taxas de sub-registro civil, com Ama-
zonas e Pará no topo da lista. 
Polo fixo
A DPE-AM inaugurou, no dia 10 de setembro, 
um polo fixo da instituição no Alto Rio Negro, 
com sede em São Gabriel da Cachoeira. A uni-
dade também prestará atendimento às comar-
cas de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. 
Esse foi o décimo polo instalado pela DPE-AM 
no interior.
Defensoria encerra mutirão em São 
Gabriel com mais de 500 atendimentos
Por meio do programa Defensoria Itinerante, 
órgão prestou atendimento jurídico na área de 
família durante quatro dias
Uma das atendidas no mutirão, a agricultora 
Aparecida Silva (foto menor) levou dois dias 
de barco para buscar ajuda para retificar 
certidão do filho, de 7 anos
Clóvis Miranda/DPE-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO