DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
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Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
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CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
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EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
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Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
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SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................3
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................4
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................13
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................14
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................14
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..............................................14
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas – FVS/AM .............................................................................15
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ............................................................................15
Fundação Fundo Previdenciário do Estadodo 
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................21
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................21
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................22
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................23
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
Parintins....................................................................................................1
Pauini........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Conselhos.................................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO