DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021
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ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 07/2021
Publicado no DOE 34583, pág. 10, Poder Executivo, celebrado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o INSTITUTO DE 
TENOLOGIA E NEGÓCIOS DO NORTE - ITN.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA: (...) Parecer Técnico n° 003/2021 - 
DEPPE (...).
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: (...) Parecer Técnico n° 003/2021 - 
GESIN/DEINFRA (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60071#3#61571/>
Protocolo 60071
<#E.G.B#60072#3#61572>
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº. 43/2020.
Publicado no DOE 34.541, pág. 04, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH.
ONDE SE LÊ: CLÁSULA PRIMEIRA: Prorrogar o prazo vigência por mais 
cinco (05) meses, contados de 21.07.2021 até 21.12.2022.
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Prorrogar o prazo de vigência pro mais 
cinco (05) meses, contados de 21.07.2021 até 21.12.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60072#3#61572/>
Protocolo 60072
<#E.G.B#60073#3#61573>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 92/2020.
DATA DA ASSINATURA: 17.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS 
PROFISSIONAIS 
E 
ARTESANAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BORBA-
ASSPRO. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 
17.08.2021 até 17.12.2021, para dar continuidade ao fornecimento dos itens 
contratados, em atendimento ao Memo. n° 66/2020-GAE/DELOG, Projeto 
Básico e Parecer n°. 1.512/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 
005110/2021-34.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60073#3#61573/>
Protocolo 60073
<#E.G.B#60074#3#61574>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS 
- MAPANA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais seis (06) meses, contados de 04.09.2021 até 04.03.2022, para dar 
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 79/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.776/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.006689/2021-52.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60074#3#61574/>
Protocolo 60074
<#E.G.B#60075#3#61575>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 60/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais dez (10) meses, contados de 03.08.2021 até 
03.06.2022, para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em 
atendimento ao Memo. n° 36/2020-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1.749/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.00007173/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60075#3#61575/>
Protocolo 60075
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#60113#3#61613>
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Pregão 
Eletrônico nº 759/2021-CSC - Contratação, pelo menos preço global, de 
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de operacionaliza-
ção de eventos, visando a realização do Festival de Cultura Urbana, para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa - 
SEC; RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da presidente da Comissão 
que julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico nº 759/2021-
CSC, à(s) empresa(s): UP FEST ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA 
arrematante do certame pelo valor de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e 
quinhentos reais). Manaus, 22.09.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#60113#3#61613/>
Protocolo 60113
<#E.G.B#60115#3#61615>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 667/2021-CSC - Contratação de 
empresa jurídica especializada na prestação de serviço de operacionaliza-
ção de eventos, visando a realização do Festival do Circo -2021. Secretaria 
de Cultura e Economia Criativa-SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR a 
deliberação da presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
que julgou vencedora e adjudicou o objeto do resultado da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 667/2021-CSC, à empresa: AC EN-
TRETENIMENTO E PRODUÇÃO - EIRELI, arrematante do único lote do 
certame, no valor de R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais). 
Manaus, 22 de setembro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#60115#3#61615/>
Protocolo 60115
<#E.G.B#60116#3#61616>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 733/2021-CSC - Contratação de empresa 
jurídica especializada na prestação de serviço de operacionalização de 
eventos, visando a realização do Festival Cultural, Caminhada de Conscien-
tização do Bairro da Compensa e Duelo de MC’s Nacional 2021 - Seletiva 
Amazonas. Secretaria de Cultura e Economia Criativa-SEC. RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da presidente do Centro de Serviços Compar-
tilhados - CSC, que julgou vencedora e adjudicou o objeto do resultado da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 733/2021-CSC, à empresa: 
UP FEST ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EIRELI, arrematante 
do único lote do certame, no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e 
trezentos reais). Manaus, 23 de setembro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#60116#3#61616/>
Protocolo 60116
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#60027#3#61526>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 086/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias aos servidores: Antonio Carlos Seixas da Silva - Ag.Pen I e Anderson 
Angelin da Silva - Diretor Adj. Período: 27/09 a 28/09/2021. Trecho: Ma-
nacapuru(AM)Caapiranga(AM)Manacapuru(AM). Objetivo: Compor equipe 
de escolta em razão do recambiamento do apenado João Filho Carvalho 
dos Santos custodiado na comarca de Manacapuru para a comarca de 
Caapiranga. Manaus-AM, 22 de setembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#60027#3#61526/>
Protocolo 60027
<#E.G.B#60033#3#61532>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO