DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 24.09.2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 072/2018-SEINFRA por mais
90 (noventa) dias, a contar de 24/11/2021 e execução por igual período
contados de 25/09/2021, respectivamente, de acordo com o cronograma
físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, tudo em conformidade com as razões e documentações
constante dos autos do Processo nº 01.01.025101.004720/2021-22-
SEINFRA. Manaus, 24 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#60129#5#61629/>
Protocolo 60129
<#E.G.B#60130#5#61630>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 24.09.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2020, por mais
98 (noventa e oito) e 49 (quarenta e nove) dias respectivamente, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00004784.2021-23 - SEINFRA. Manaus, 24 de setembro
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#60130#5#61630/>
Protocolo 60130
<#E.G.B#60131#5#61631>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 012/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
24.09.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO,
RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO
FIO SARJETA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. Vigência:
300 (trezentos) dias corridos. Valor Total: R$ 13.419.478,11 (treze milhões,
quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e onze
centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 13.151.088,55 (treze
milhões, cento e cinquenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1207.0011; Natureza da Despesa: 44404244; Fonte: 03700000;
tendo sido emitida, em 23/09/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001189,
no valor de R$ 2.191.848,09 (dois milhões, cento e noventa e um mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e nove centavos). Repasse do Proponente:
R$ 268.389,56 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos). O saldo restante será empenhado no
próximo exercício. Processo n° 01.01.025101.00003241.2021-SEINFRA.
Manaus, 24 de setembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#60131#5#61631/>
Protocolo 60131
<#E.G.B#60132#5#61632>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 011/2021-SEINFRA. Data da
Assinatura: 24.09.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. Objeto:
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVO
AIRÃO/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$
1.879.473,13 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e
setenta e três reais e treze centavos). Valor do Repasse do Concedente:
R$ 1.841.883,67 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos
e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.785.3300.1498.0011;
Natureza da Despesa: 44404244; Fonte: 03700000; tendo sido emitida,
em 23/09/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001188, no valor de
R$ 354.065,34 (trezentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e cinco
reais e trinta e quatro centavos). Repasse do Proponente: R$ 37.589,46
(trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis
centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício.
Processo n° 01.01.025101.004532.2021-32-SEINFRA. Manaus, 24 de
setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#60132#5#61632/>
Protocolo 60132
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#59992#5#61491>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 125/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 030/2021 - SEJUSC; PARTES: Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA NO AMAZONAS; DATA DA
ASSINATURA: 21/09/2021; OBJETO: promover a inclusão social da pessoa
com Transtorno do Espectro Autista através de ações que contribuam para
a autonomia e melhora na qualidade de vida, conforme Plano de Trabalho,
integrante do processo; DO VALOR: R$ 288.270,31 (duzentos e oitenta
e oito mil, duzentos e setenta reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.244.3247.2528.0001; Fonte: 0118; Natureza da Despesa: 33504301;
Nota de Empenho: 2021NE0000638; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.
1811/2021-55 - SEJUSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e
Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#59992#5#61491/>
Protocolo 59992
<#E.G.B#59993#5#61492>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 127/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 020/2021 - SEJUSC; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR DE VITÓRIAS; DATA
DA ASSINATURA: 23/09/2021; OBJETO: Projeto “Superando Limites”,
atendimento especializado de habilitação e reabilitação de 100 (cem)
crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos de idade, com algum tipo de
deficiência, na forma do Plano de Trabalho; DO VALOR: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; Programa de
Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 118; Natureza da Despesa:
33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000637; PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: nº. 1826/2021-13-SEJUSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n°
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de
setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#59993#5#61492/>
Protocolo 59993
<#E.G.B#60061#5#61561>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 131/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 009/2021 - SEJUSC; PARTES: O ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO SILVERIO
DE ALMEIDA TUNDIS - ISAT; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021;
OBJETO: Tem por objeto o projeto “A arte do encontro em cenário digital: o
acompanhamento terapêutico como estratégia de reabilitação psicossocial”,
que visa atender 50 pessoas com deficiência psicossocial, através de
oferta de serviços especializados e de atividades socioeducativas e
terapêuticas voltada ao processo de reabilitação psicossocial, como objetivo
de desenvolver potencialidades, habilidades e competências cognitivas e
atitudinais que favoreçam o aumento autonomia e da participação social,
na população do Munícipio de Manaus, conforme Plano de Trabalho;
DO VALOR: R$ 180.997,70 (cento e oitenta mil, novecentos e noventa e
sete reais e setenta centavos); DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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