DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021
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Ordem de Serviço do Programa S.O.S. vicinais. - Período: 07 a 09/09/2021. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento 
de assinatura da Ordem de Serviço do Programa S.O.S. vicinais. - Período: 
27 e 28/09/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico 
na distribuição de peixe na Ação do governo, denominado peixe prato 
solidário. 11. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 
21 e 22/09/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Conduzir a equipe da 
SEAPAF, na realização de Visita Técnica em comunidade indígena Wakuita 
Etnia Bare Lanawa. 12. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: 
Colaborador. Período: 17/09/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Reunir a 
Unidade Local do referido município para divulgar e mobilizar a realização 
do Ato de entrega de suplemento alimentar para os animais atingidos pela 
cheia. 13. Reobe de Oliveira Pinto. Cargo: Assessor III. Período: 20 a 
22/09/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para 
atender Serviço do Programa S.O.S. Vicinais. 14. Raimundo Klinger de 
Vasconcelos. Cargo: Colaborador. Período: 21 a 23/09/2021. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Transportar os técnicos para ação do Governo do 
Estado do Amazonas na entrega de cestas básicas aos pescadores. 15. 
Irineu Cecconello Netto. Cargo: Colaborador. Período. 22 a 24/09/2021. 
Destino: Apuí. Objetivo: Realizar reunião com a entidade representa-
tiva dos pescadores no município de Apuí e acompanhar a entrega das 
cestas básicas. 16. Tarcicley Vasconcelos de Lima. Cargo: Colaborador. 
Período: 23 e 21/09/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio 
logístico na distribuição de peixe na ação do governo, denominado peixe no 
prato solidário.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60070#10#61570/>
Protocolo 60070
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#60062#10#61562>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 2 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0052/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 259/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 0052/2021-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 976/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.004098/2020-82, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60062#10#61562/>
Protocolo 60062
<#E.G.B#60063#10#61563>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004671/2021-39, referente ao PE 958/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 958/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - item(ns) 4; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; 
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 - item(ns) 2; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 1; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60063#10#61563/>
Protocolo 60063
<#E.G.B#60064#10#61564>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor 
do Proc. 013102.003938/2021, referente ao PE 794/21, 
para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 
de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 794/21, legalmente 
adjudicado 
à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 1 e 2; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA - item(ns) 3; MEDHAUS COMÉRCIO 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- item(ns) 5 e 6; 
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 07; BE CARE 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES 
LTDA - FILIAL 02 - item 08 e KINGPEL INDUSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAÚDE 
EIRELI (ME / EPP) - item(ns) 09.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60064#10#61564/>
Protocolo 60064
<#E.G.B#60068#10#61568>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004396/2021-53, referente ao PE 896/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 896/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 1, 5, 6; CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA - item(ns) 3, 4; E H M SATO - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60068#10#61568/>
Protocolo 60068
<#E.G.B#60059#10#61559>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 07 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 677/21 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, 
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 261/2021, da CCGOV/
CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 02 (contido no PE n.º 677/20-CSC 
e no Processo n° 01.01.013102.003232/2021-09) publicada no DOE, 
haja vista a descontinuidade do insumo, tornando-se inexequível o 
fornecimento deste.Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60059#10#61559/>
Protocolo 60059
<#E.G.B#60060#10#61560>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 07 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 271/21 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, 
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 260/2021, da 
CCGOV/CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO