DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021
9
Priscila Seeligmann de Figueiredo 
Bessa
Agosto/2021
23/8 a 1/9/2021
3/11 a 12/11/2021
4/4 a 13/4/2022
Maria do Perpetuo Socorro Reis 
Maciel
Agosto/2021
1º/9 a 30/9/2021
Nazaré Miranda da Silva
Agosto/2021
4/1 a 2/2/2022
Sônia Janete Guerra dos Santos
Agosto/2021
5/8 a 3/9/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 23 de 
setembro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#60134#9#61634/>
Protocolo 60134
<#E.G.B#60135#9#61635>
PORTARIA Nº 088/2021 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, § 3º, da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo nº 01.01.016101.001333/2021-
43/SEDECTI, resolve:
I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular 
concedida à servidora DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO, Agente Admi-
nistrativo, 3ª Classe, Ref. A, matricula nº 148.421-4 G, pertence ao quadro 
de pessoal desta Secretaria, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 
01/08/2021.
II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos que proceda com os 
devidos registros funcionais.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 24 de 
setembro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#60135#9#61635/>
Protocolo 60135
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#60104#9#61604>
ERRATA 04
Errata do Extrato de Publicação Termo de Convênio Nº 27/2021-SEPROR 
e a Prefeitura Municipal de Nhamundá Publicado no DOE Nº 34.581 de 
08/09/2021, Página 30, Publicações Diversas. ONDE SE Lê: Vigência 
06(seis) meses; LEIA-SE: Vigência 05(cinco) meses. CIENTIFIQUE-SE,-
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60104#9#61604/>
Protocolo 60104
<#E.G.B#60025#9#61524>
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2021
De acordo com a Cláusula Quinta: Prazo da prestação dos serviços; do 
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2021 - SEPROR, firmado em 02/09/2021, 
autorizamos a empresa MILLENIUM LOCADORA LTDA a executar a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINAS DE 
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO 
ESTADO DO AMAZONAS a partir da data da publicação desta ordem de 
serviço contados mais 10 dias. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60025#9#61524/>
Protocolo 60025
<#E.G.B#60058#9#61558>
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA SAFRA
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 1/2021.Partes: 
Município de CARAUARI, perante o Estado do Amazonas.Objeto: Adesão 
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2021/2022. Prazo: A partir 
da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano 
agrícola 2021/2022. Data de assinatura: 15/09/2021.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 2/2021.Partes: 
Município de EIRUNEPÉ, perante o Estado do Amazonas.Objeto: Adesão 
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2021/2022. Prazo: A partir 
da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano 
agrícola 2021/2022. Data de assinatura: 15/09/2021.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 3/2021.Partes: 
Município de ENVIRA, perante o Estado do Amazonas.Objeto: Adesão ao 
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2021/2022. Prazo: A partir da 
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 
2021/2022. Data de assinatura: 15/09/2021.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 4/2021.Partes: 
Município de GUAJARÁ, perante o Estado do Amazonas.Objeto: Adesão ao 
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2021/2022. Prazo: A partir da 
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 
2021/2022. Data de assinatura: 15/09/2021.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 5/2021.Partes: 
Município de IPIXUNA, perante o Estado do Amazonas.Objeto: Adesão ao 
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2021/2022. Prazo: A partir da 
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 
2021/2022. Data de assinatura: 15/09/2021.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 6/2021.Partes: 
Município de ITAMARATI, perante o Estado do Amazonas.Objeto: Adesão 
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2021/2022. Prazo: A partir 
da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano 
agrícola 2021/2022. Data de assinatura: 15/09/2021.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 7/2021.Partes: 
Município de JURUÁ, perante o Estado do Amazonas.Objeto: Adesão ao 
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2021/2022. Prazo: A partir da 
data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 
2021/2022. Data de assinatura: 15/09/2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60058#9#61558/>
Protocolo 60058
<#E.G.B#60070#9#61570>
RESENHA Nº39/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Adriane 
Ellen Barbosa Damasceno Braga. Cargo: Chefe de Departamento. 
Período: 17/09/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico, para 
atender ao evento de entrega do Farelo de Soja e Sal Mineral, nos municípios. 
02. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 22 e 
23/09/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar juvenis 
50.000 (alevinos) para atender o programa estadual Pro Alevinos. 03. 
Airton José Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 
17/09/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Reunir com a Unidade Local do 
referido município para divulgar e mobilizar a realização do Ato de entrega 
de suplemento alimentar para os animais atingidos pela cheia. 04. Diego 
Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 25/09/2021. 
Destino: Porto Velho. Objetivo: Realizar viagem de intercambio do curso 
de Capacitação Técnica em Gestão da Cadeias Produtivas Animal e Vegetal 
para o Desenvolvimento do Setor Primário no Estado do Amazonas. 05. 
Fernando Sodré Marques - Joao Bosco Ferreira da Silva - Walfran Silva 
Miranda Braga. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/09/2021. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Participar e compor a equipe de apoio técnico III 
festival de Pesca Esportiva da Região do Baixo Rio na Comunidade do São 
Francisco do Caramuri. 06. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador: 
Período: 22 e 23/09/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Visita técnica para 
regularização de queijaria no município. 07. Fabio Ferreira Bernardo. 
Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/09/2021. Destino: Rio Preto da 
Eva. Objetivo: Transportar os técnicos nas atividades do Programa Peixe 
no Prato Solidário. 08. Geovani Gonçalves Brozzo. Cargo: Assistente 
Técnica. Período: 02 e 03/09/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: 
Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição de cestas 
básicas. 09. Glaucia da Silva Lima. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 
26/09/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar e compor a equipe 
de apoio Técnico do III Festival de Pesca Esportiva da região do Baixo 
Rio na Comunidade do São Francisco do Caramuri. 10. Joilce Socorro 
Nascimento Tavares Cargo: Gerente. Período: 20 a 23/09/2021. Destino: 
Autazes. Objetivo: Apoio Logístico, para atender ao evento de entrega do 
Farelo de Soja e Sal Mineral. - Período: 15 a 17/09/2021. Destino: Rio Preto 
da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de assinatura da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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