DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021 11
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 07 (contido no PE n.º 271/20-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.001462/2021-33) publicada no DOE, haja vista 
o fornecedor não atender a cidade de Manaus, tornando-se inexequível o 
fornecimento deste.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60060#11#61560/>
Protocolo 60060
<#E.G.B#60065#11#61565>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004498/2021-79, referente ao PE 918/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 918/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 6, 7; J I D DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 2, 8; PRODUTOS ROCHE 
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A - item(ns) 13;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60065#11#61565/>
Protocolo 60065
<#E.G.B#60067#11#61567>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 6 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0052/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 254/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 6 da Ata de Registro de Preços n.º 0196/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 350/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001796/2021-07, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60067#11#61567/>
Protocolo 60067
<#E.G.B#60069#11#61569>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 013102.003946/2021, 
referente ao PE 822/21, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 822/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA- item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60069#11#61569/>
Protocolo 60069
<#E.G.B#60066#11#61566>
ERRATA
REF.: DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0214/2020-3, Publicado no D.O.E 34.584 do 
dia 13 de setembro de 2021, página 11 no caderno de Poder Executivo - 
Seção II.
Onde se lê:
“DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0214/2020-3.”
...
“Ata de Registro de Preços n.º 0214/2020-3.”
Leia-se:
“DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0214/2021-2”
...
“Ata de Registro de Preços n.º 0214/2021-2.”
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60066#11#61566/>
Protocolo 60066
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#60029#11#61528>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 176/DRH/2021
(Publicada no BG n. 168 de 03.09.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, desclassificar a contar de 
31.05.2021 e ATRIBUIR, classificar a contar de 01.06.2021, o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela especificados. Art. 37 da 
Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 10.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#60029#11#61528/>
Protocolo 60029
<#E.G.B#60030#11#61529>
PORTARIA Nº 161/2021
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimentos em comissão;
RESOLVE
I. ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01
Rita Márcia Gomes 
da Silva Pessoa
Assessor II - AD-2
14
11.08.2021
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE:
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPODE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#60030#11#61529/>
Protocolo 60030
<#E.G.B#60031#11#61530>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO