DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021
14
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#60128#14#61628/>
Protocolo 60128
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#60117#14#61617>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 027/2019 - 
UGPE. PARTES: UGPE e o Consultor Individual JOSÉ DE ARIMATÉA 
RODRIGUES. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021. OBJETO: 
Rescisão Amigável do Contrato nº 027/2019-UGPE, a contar da 
presente data, com amparo nos termos do inciso XII do artigo 78 e 
inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo SIGED nº 01.01.025103.001181/2020-50-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 172/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 
de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#60117#14#61617/>
Protocolo 60117
<#E.G.B#60118#14#61618>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2021 
- UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
execução e vigência por mais 90 (noventa) dias, sem impacto financeiro 
ao contrato, conforme justificativa da Comissão de Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 23/09/2021 a 22/12/2021. FUNDAMENTO: Processo Admi-
nistrativo SIGED nº 01.01.025103.00001219/2021-94-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 174/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 
de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#60118#14#61618/>
Protocolo 60118
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#60057#14#61557>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central 
de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1345/2021-FMT-HVD 
(00003808/2021-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 874/2021- CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços 
Compartilhados - CSC. II -ADJUDICAR em favor da empresa: ALFAMA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para o único item, com o valor global 
de R$ 93.755,19 (Noventa e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais 
e dezenove centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em 
Manaus, 24 de Setembro de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#60057#14#61557/>
Protocolo 60057
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#60026#14#61525>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1970/2021-51 SIGED. PE Nº 993/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, 
de seringas descartáveis p/ atender a necessidade do HEMOAM: NORTE 
GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR 
LTDA, p/ o itens 01,02 e 03 c/ valor de R$ 31.300,00 (Trinta e um mil e 
trezentos reais). Manaus, 21/9/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#60026#14#61525/>
Protocolo 60026
<#E.G.B#60028#14#61527>
PORTARIA Nº 144/2021-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que 
o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 
009/2021 -HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 e 
no art. 1º, caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro 
de 2020, contratação emergencial de empresa especializada em locação 
de equipamentos laboratoriais, incluindo o fornecimento de insumos e 
manutenções preventivas, corretivas e preditivas, conforme Projeto Básico, 
para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da 
Fundação HEMOAM; CONSIDERANDO a justificativa de emergência 
se dá pelo fato da Fundação HEMOAM é um centro de referência no 
atendimento e tratamento de algumas doenças benignas e malignas do 
sangue, possuindo profissionais altamente qualificados e laboratório com 
tecnologia de ponta, com capacidade de realizar exames de hematologia, 
hemostasia, marcadores celulares, citogenética, bioquímica, imunologia/
hormônios, bacteriologia, parasitologia e urinálise, conforme às fls. 59 do 
processo; CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializa-
da em locação de equipamentos laboratoriais, incluindo o fornecimento 
de insumos e manutenções preventivas, corretivas, preditivas, conforme, 
projeto básico, para atender as necessidades do Laboratório de Análises 
Clínicas da Fundação HEMOAM; CONSIDERANDO a justificativa da 
escolha da contratada às fls. 81.CONSIDERANDO que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa às fls.41 a 45 está compatível com os 
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.001296/2021-05 - SIGED; RESOLVE:I- 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 009/2021 -HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV da 
Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de 
dezembro de 2020, contratação emergencial de empresa especializada em 
locação de equipamentos laboratoriais, incluindo o fornecimento de insumos 
e manutenções preventivas, corretivas e preditivas, conforme projeto 
básico para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas 
da Fundação HEMOAM, da FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO, situada Av. 
Theomário Pinto da Costa, nº 472, Chapada, CEP: 69.050-055, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.827.461/0001-68; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em 
questão pelo valor global de R$ 489.297,60 (Quatrocentos e oitenta e nove 
mil, duzentos e noventa e sete reais, e sessenta centavos); CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 20 de setembro de 2021.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 20 de setembro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#60028#14#61527/>
Protocolo 60028
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO