DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021
16
duação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000727, emitida em 16/08/2021, no 
valor de R$ 113.371,20 (cento e treze mil trezentos e setenta e um reais e 
vinte centavo). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término 30 (trinta) dias após do prazo de execução. Manaus, 24 de setembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#60053#16#61553/>
Protocolo 60053
<#E.G.B#60054#16#61554>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
010/2021. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000672/2021-91 - FAPEAM. Data da assinatura: 15/09/2021. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (contratada), de 
CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Serviço de Execução de Sistemas 
PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento 
de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para 
efetivação de pagamento. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2021 
a 02/11/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2021NE0000938, emitida em 25/08/2021, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil 
reais). Manaus, 24 de Setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#60054#16#61554/>
Protocolo 60054
<#E.G.B#60094#16#61594>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 239/2021. 
Processo: 
01.02.016301.002418/2021-28 
- 
FAPEAM. 
Data 
de 
Assinatura: 24/09/2021. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ 
n.º 01.263.896/0015-60 e Michael John Gilbert Hopkins, de CPF n.º 
511.130.152-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000923, emitida em 
23/08/2021, no valor de R$ 82.821,60 (oitenta e dois mil oitocentos e 
vinte e um reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 24 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#60094#16#61594/>
Protocolo 60094
<#E.G.B#60095#16#61595>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 252/2021. Processo: 
01.02.016301.002304/2021-88- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Breno de Oliveira 
Ferreira, de CPF n.º 020.413.613-01. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 
003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000899, emitida em 20/08/2021, no valor R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de execução do projeto. 
Manaus, 24 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#60095#16#61595/>
Protocolo 60095
<#E.G.B#60097#16#61597>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
DECLARAÇÃO DE BENS - ANUAL
NOME: ESTERFFANY DE SOUSA MARTINS GAMA
CARGO: CHEFE DE DEPRATAMENTO
MOTIVO: ANUAL
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: GLIEICIANE PINTO DA SILVA
CARGO: GERENTE
MOTIVO: ANUAL
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA
CARGO: ASSESSORA II
MOTIVO: ANUAL
BENS: 1 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, 1 (UM) VEÍCULO PICK UP.
NOME: IVONETE GOMES CABRAL
CARGO: ASSESSOR III
MOTIVO: ANUAL
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: JEFERSON DE ANDRADE PEDROSA
CARGO: ASSESSOR III
MOTIVO: ANUAL
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR
CARGO: ASSESSOR I
MOTIVO: ANUAL
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR IV
MOTIVO: ANUAL
BENS: 1 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT CLIO.
NOME: KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES
CARGO: GERENTE
MOTIVO: ANUAL
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ADRIANA VALE DE FREITAS
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
MOTIVO: ANUAL
BENS: 1 (UM) APARTAMENTO FINANCIADO NO BAIRRO PARQUE DEZ 
- MANAUS/AM
NOME: ANA CAROLINA MONTEIRO PENZ PEREIRA GASPAR
CARGO: ASSESSOR II
MOTIVO: ANUAL
BENS: 1 (UM) VEÍCULO VW SPACEFOX - PLACA JXR 6016 - COR PRATA, 
1 (UM) YAMAHA/T115 CRYPTON K - PLACA OAF 5909
NOME: ANA CLAÚDIA MAQUINÉ DUTRA
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
MOTIVO: ANUAL
BENS: 1 (UM) APARTAMENTO FINANCIADO NO VISTA DAS EMBAÚBAS 
- MANAUS/AM
NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO
CARGO: CHEFE DE GABINETE
MOTIVO: ANUAL
BENS: 1 (UM) IMÓVEL OBTIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO, 
SITUADO NA AV. PROF. PAULO GRAÇA, 1302 - BAIRRO LAGO AZUL - 
CEP 69.019-410.
NOME: ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR III
MOTIVO: ANUAL
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ANY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
MOTIVO: ANUAL
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: CARLA GARCIA DE VASCONCELLOS SILVA
CARGO: ASSESSOR II
MOTIVO: ANUAL
BENS: 1 (UM) VEÍCULO FORD KA ANO 2015
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO