DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de setembro de 2021 21
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#60133#21#61633>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 491/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, RESOLVE: DESIGNAR para 
responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o senhor Vice- 
Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, no período de 24/09 a 
03/10/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60133#21#61633/>
Protocolo 60133
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#60089#21#61589>
PORTARIA Nº 136
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FAAR, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a
licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados 
de uso da administração, e de
edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de 
informática a pessoa jurídica de direito
público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração 
Pública, criados para esse fim
específico;(Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora dos serviços de instalação 
de links de internet;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 251 
apresentada pelo Setor de Compras e Serviços;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 13/27 está
compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos 
presentes à fls. 189/192;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.028302.000511/2021-77;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93,
para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 249.094,12 (duzentos e quarenta e nove mil, noventa e 
quatro reais e doze centavos).
À consideração do Diretor Presidente da FAAR, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, em Manaus, 
23 de setembro de 2021.
BRENO ROCHA REIS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela leinº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FAAR, em Manaus, 23 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#60089#21#61589/>
Protocolo 60089
<#E.G.B#60090#21#61590>
PORTARIA Nº 137/2021/FAAR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FAAR, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 24.818/2005, que regulamentou 
a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da 
informação, no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, 
do Poder Executivo e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, no processo nº 01.02.028302.000717/2021-05 relativo à 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 987/21 - CSC;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço global, 
pessoa jurídica especializada no fornecimento de troféus e cinturão perso-
nalizados, para atender as necessidades da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento - FAAR ;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, com base nas informações constantes no processo nº 
01.02.028302.000717/2021-05;
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço global pela 
empresa COMERCIAL MIX PROMOCAO DE VENDAS EIRELI, com o valor 
total de R$ 12.126,00 (doze mil, cento e vinte e seis reais).
À consideração do Diretor Presidente da FAAR, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, em Manaus, 
24 de setembro de 2021.
BRENO ROCHA REIS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela leinº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#60090#21#61590/>
Protocolo 60090
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#60123#21#61623>
AVISO Nº 008/2021 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2021, decorrente do Pregão 
Presencial nº 004/2021/CIL - Agência Estadual de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 
equipamentos de iluminação, com fundamento nos arts. 63, III e 66, §1º, da 
Lei nº 13.303/2016.
Órgão Gerenciador: Agência Estadual de Desenvolvimento Sustentável - 
ADS.
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000816/2021-10.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 24 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#60123#21#61623/>
Protocolo 60123
<#E.G.B#60125#21#61625>
AVISO Nº 007/2021 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2021, decorrente do Pregão 
Presencial nº 007/2021/CIL - Agência Estadual de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 
equipamentos de sonorização, pelo período de 12 (doze) meses, com 
fundamento nos arts. 63, III e 66, §1º, da Lei nº 13.303/2016.
Órgão Gerenciador: Agência Estadual de Desenvolvimento Sustentável - 
ADS.
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000815/2021-10
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 24 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#60125#21#61625/>
Protocolo 60125
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO