DOEAM 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.593 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
24
set/2021
Conselhos
<#E.G.B#59521#1#61020>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO 
PROFISSIONAL AO MÉDICO DR. CARLOS JORGE CURY MANSILLA 
CRM-AM 1811
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade 
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista 
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 44/2013, 
julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal 
de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de “CASSAÇÃO 
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea “e” do art. 22 da 
mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 10, 14, 22, 31 e 58 do Código 
de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) ao DR. CARLOS JORGE 
CURY MANSILLA, inscrito neste Conselho sob nº 1811.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
DR. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do CREMAM
<#E.G.B#59521#1#61020/>
Protocolo 59521
Empresas Privadas
<#E.G.B#59617#1#61115>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na 
sede social, à Rua 25, número 1006, Conjunto Castelo Branco Parque 10 de 
Novembro - Manaus - AM, os documentos a que se refere o Artigo 133 da 
Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020. 
Manaus, 22 de setembro de 2021. A Diretoria.
<#E.G.B#59617#1#61115/>
Protocolo 59617
<#E.G.B#59830#1#61328>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÃA
DESPACHO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO-O 
Prefeito 
Municipal de Maraã no uso de suas atribuições legais, considerando a 
deliberação da CML, no procedimento de licitação de Tomada de Preços nº 
004/2021-CML/PMM. Considerando o teor do Resultado apresentado pela 
Comissão da Prefeitura, relativa a Tomada de Preços nº 004/2021 - CML/
PMM. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido Processo Licitatório; RESOLVE: I-HOMOLOGAR o resultado 
da licitação da Tomada de Preços nº 004/2021.Objeto: Contratação de 
Empresa para Construção de Escolas Padrão para atender as Necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Maraã/AM.II -Adjudicar o objeto 
para a Empresa: ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA; CNPJ: 20.953.738/0001-
80, vencedora com o valor global de R$1.302.966,44 (Um milhão, trezentos 
e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
08 de setembro de 2021.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
 Prefeito Municipal
<#E.G.B#59830#1#61328/>
Protocolo 59830
<#E.G.B#59833#1#61331>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 045/2021
Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-
04 e a empresa: ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA -EPP CNPJ: 
20.953.738/0001-80.Valor global:  R$1.302.966,44 (Um milhão, trezentos e 
dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). 
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Escolas Padrão para 
atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã/
AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. 
09/09/2021 a 07/01/2022. Dotação Orçamentária: 020701-Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura Projeto/Atividade 12.365.0070.1003.000 
Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ Unid. Educacionais de 
Educação Infantil. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações. 
Fonte de Recurso: Fundeb 30%- VAAT.  
09 de setembro de 2021.    
 
EDIR COSTA CASTELO BRANCO 
Prefeito Municipal
<#E.G.B#59833#1#61331/>
Protocolo 59833
<#E.G.B#60049#1#61549>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA 
GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL
O Presidente do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras 
de Seguros, Resseguros, Capitalização, Previdência Privada, e de 
Captação e Promoção de Vendas de Planos de Saúde nos Estados 
do Amazonas e Roraima - SINCOR AM/RR, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, em cumprimento com o Capitulo IV - Seção I - Art. 15, 
todos de seu Estatuto Social em vigor, e do Capítulo V - Seção I - Art. 47 
do Processo Eleitoral, pelo presente Edital, faz saber e convoca todos os 
associados quites e em dia com suas respectivas obrigações, que de acordo 
com o referido Estatuto Social tenham direito de votar e/ou serem votados, 
para a Assembléia Geral Ordinária Eleitoral, que se realizará no dia 18 de 
novembro de 2021, no período de 10:00h às 16:00h, na sede do SINCOR 
AM/RR, localizada na Rua 24 de maio, 220 - Edifício Rio Negro Center - 
7º andar - salas 702/703, Bairro Centro, em Manaus AM, onde e quando 
deverão ser eleitos os novos membros efetivos e não efetivos da Diretoria 
do SINCOR AM/RR, do Conselho Fiscal, bem como os Delegados represen-
tantes junto à FENACOR, para o quadriênio 01/01/2022 - 31/12/2025. Faz 
saber: ainda, que a partir da publicação deste Edital fica aberto o prazo de 20 
(vinte) dias para o Registro de Chapas junto à Comissão Eleitoral, conforme 
Seção III - Art. 50 e 51 do Regulamento Eleitoral integrante do Estatuto 
Social, o qual deverá ser feito na sede do SINCOR AM/RR em Manaus AM, 
de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 12:00h. A partir da divulgação e 
publicação das Chapas inscritas, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para 
a impugnação das candidaturas, observadas as disposições estatutárias. 
Em caso de empate entre as chapas mais votadas ocorrerá nova votação 
no dia 22 de novembro, obedecendo aos mesmos horários e locais da 
votação anterior. Faz saber, igualmente - Secção XIV - Art. 88 - Anuladas as 
eleições pela Diretoria do SINCOR AM/RR, outras serão realizadas até 60 
(sessenta) dias após a decisão anulatória, obedecendo-se todos os critérios 
determinados pelo Regulamento Eleitoral. Por fim, faz saber que quaisquer 
outras informações concernentes à eleição, objeto desta convocação, bem 
como cópia do Estatuto Social do SINCOR AM/RR, encontra- se a disposição 
dos interessados na sede desta Entidade.
Manaus AM, 24 de setembro de 2021.
JAIR ANTÔNIO MARTINS FERNANDES
Presidente - Sincor Am/Rr
<#E.G.B#60049#1#61549/>
Protocolo 60049
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO