DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .................................................................................................................... 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ......................................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 16
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 21
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 23
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 23
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 32
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 32
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 33
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 33
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Manicoré .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Alvorada...................................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO