DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60910#6#62424/>
Protocolo 60910
<#E.G.B#60815#6#62321>
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLA SANTOS 
TORRES CHAGAS, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto, 
da Secretaria Geral da Vice-Governadoria, constante do Anexo Único, Parte 
10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60815#6#62321/>
Protocolo 60815
<#E.G.B#60816#6#62322>
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto n.º 44.612, desta data, que remanejou 01 
(um) cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus para a 
Secretaria Geral da Vice-Governadoria, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLA SANTOS TORRES 
CHAGAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico da Secretaria Geral da Vice-Governadoria, constante do Anexo 
Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60816#6#62322/>
Protocolo 60816
<#E.G.B#60814#6#62320>
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LIZANDRA VALÉRIA 
PEREIRA BRUGNARA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60814#6#62320/>
Protocolo 60814
<#E.G.B#60819#6#62325>
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto n.º 44.612, desta data, que remanejou 
01 (um) cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da Secretaria 
Geral da Vice-Governadoria para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LIZANDRA VALÉRIA 
PEREIRA BRUGNARA, para exercer o cargo de confiança de Secretário 
Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60819#6#62325/>
Protocolo 60819
<#E.G.B#60821#6#62328>
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência de que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3078/2021-GS, de 
24 de setembro de 2021, da Secretária de Estado de Educação e Desporto, 
em exercício, para a nomeação de candidatos classificados no Concurso 
Público 2018/2019, para provimento dos cargos de Professor 20 e 40 horas 
e Pedagogo 20 e 40 horas - Capital e Interior;
CONSIDERANDO os termos do Edital - Concurso Público 2018, Edital 
n.º 01- Nível Superior, de 19 de março de 2019, e a homologação do 
resultado final do concurso público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, para os referidos cargos, que foi retificado pelo Diário Oficial do 
Estado do dia 08 de abril do mesmo ano;
CONSIDERANDO a Exposição de Motivos da Gerência de Admissão 
e Atenção ao Servidor destacando a necessidade de nomeação de 292 
(duzentos e noventa e dois) Professores 20 horas, 09 (nove) Professores 40 
horas, 89 (oitenta e nove) Pedagogos 20 horas e 28 (vinte e oito) Pedagogos 
40 horas;
CONSIDERANDO a prorrogação do prazo de validade do Concurso 
Público ocorrida por intermédio do Despacho Governamental, publicado no 
Diário Oficial do Estado na edição do dia 15 de setembro de 2021, a contar 
de 19 de setembro de 2021, por mais 06 (seis) meses;
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto ressaltando que as nomeações serão em substituição aos 
candidatos que não tomaram posse ou não entraram em efetivo exercício 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO