DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021 17
23 
MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ 
CARGO: PEDAGOGO 4ª PD20-LPL-IV REF.A 
Nº  
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
JOCELIA GOIS LEAO 
1008974285 
6º 
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 
CARGO: PEDAGOGO 4ª PD20-LPL-IV REF.A 
Nº  
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
ALEX FERREIRA DOS 
SANTOS 
63302888287 
7º 
2 
ZENAIDE MARIA AGUIAR 
67207774249 
8º 
3 
AGUIDA VAZ SAMPAIO 
41844963268 
9º 
4 
MADALENA CUSTODIO 
PAIVA 
46415017268 
10º 
MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ 
CARGO: PEDAGOGO 4ª PD20-LPL-IV REF.A 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
SILVANEZE SERRAO 
RAMOS 
1436169275 
2º 
MUNICÍPIO: TABATINGA 
CARGO: PEDAGOGO 4ª PD20-LPL-IV REF.A 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
VILANIA SAMPAIO DA SILVA 
DOS SANTOS 
3745871758 
3º 
2 
FRANCISCO RODRIGUES 
PEREIRA 
61867535220 
4º 
MUNICÍPIO: TEFÉ 
CARGO: PEDAGOGO 4ª PD20-LPL-IV. REF.A 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
GLEIBE MONTEIRO DA 
SILVA 
71543430287 
3º 
2 
DEUZA ELIZANGELA SILVA 
DOS REIS 
62788221215 
4º 
Protocolo 60821
<#E.G.B#60821#17#62328/>
<#E.G.B#60823#17#62331>
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência de que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3078/2021-
GS, de 24 de setembro de 2021, da Secretária de Estado de Educação e 
Desporto, em exercício, para a nomeação de candidatos classificados no 
Concurso Público 2018/2019, para provimento dos cargos de Assistente 
Social, Contador, Engenheiro Civil, Nutricionista, Psicólogo, Bibliotecário, 
Assistente Técnico e Merendeiro - Capital e Interior;
CONSIDERANDO os termos do Edital - Concurso Público 2018, Edital 
n.º 01 - Nível Superior e Edital n.º 02 - Nível Médio e Fundamental, de 19 
de março de 2019, e a homologação do resultado final do concurso público 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para os referidos cargos;
CONSIDERANDO a Exposição de Motivos da Gerência de Admissão e 
Atenção ao Servidor destacando a necessidade de nomeação de 08 (oito) 
Assistentes Sociais, 01 (um) Bibliotecário, 04 (quatro) Contadores, 01 (um) 
Engenheiro Civil, 04 (quatro) Nutricionistas, 04 (quatro) Psicólogos, 51 
(cinquenta e um) Assistentes Técnicos e 75 (setenta e cinco) Merendeiros;
CONSIDERANDO a prorrogação do prazo de validade do Concurso 
Público ocorrida por intermédio do Despacho Governamental, publicado no 
Diário Oficial do Estado na edição do dia 15 de setembro de 2021, a contar 
de 19 de setembro de 2021, por mais 06 (seis) meses;
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto ressaltando que as nomeações serão em substituição aos 
candidatos que não tomaram posse ou não entraram em efetivo exercício 
no prazo legal, bem como em decorrência da vacância de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) servidores, por motivo de falecimento e aposentadoria;
CONSIDERANDO a exceção contida no artigo 22, inciso IV da Lei 
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que ressalva o provimento 
de cargo público, nos casos de reposição decorrente de aposentadoria e 
falecimento de servidores na área da Educação;
CONSIDERANDO a informação da Gerência de Planejamento e 
Execução Orçamentária sobre a existência de dotação orçamentária 
específica, destacando as Ações 2637, 2638, 2635, 2636, 2003 - Fonte de 
Recurso 01460000 - Recursos do FUNDEB 01000000 - Recursos Ordinários, 
bem como o impacto financeiro na folha de pagamento;
CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, por intermédio do Parecer n.º 1405/2021-
ASSJUR;
CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 1455/2021-
CTA, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e em especial, 
da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer n.º 00144/2021, que 
destaca a necessidade constitucional de destinação de, no mínimo, 70% 
dos recursos do FUNDEB à remuneração dos profissionais da educação 
pública do ensino básico, conforme previsto no artigo 212-A, XI, DA CF/88, 
reforçando a possibilidade de nomeação dos aprovados no concurso público;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8.º, parágrafo único da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013, de que o provimento das vagas dar-se-á 
mediante habilitação em concurso público de provas e/ou provas e títulos e 
nomeação do Chefe do Poder Executivo, na classe e referência inicial da 
carreira, onde deverá permanecer o Servidor até a conclusão do Estágio 
Probatório;
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.01.028101.004777/2021-10, resolve
I - NOMEAR, a contar de 01 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, I e 8.º da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, à vista da habilitação 
em concurso público, para exercerem cargos de provimento efetivo do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do 
Grupo de Apoio Específico à Educação, os candidatos especificados no 
Anexo I e II deste Decreto;
II - DETERMINAR à Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
que proceda à notificação pessoal dos candidatos nomeados pelo presente 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#60823#17#62331/>
 
 
 
 
1 
 
ANEXO I 
CAPITAL 
DESCRIÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL 
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: 3ª PNS-ASC-III - REF. A 
N°. 
NOME 
CPF 
CLASSIF. 
1 MARLA MACIEL DO VALE 
1279932236
5º 
2 EDLENE SANTIAGO FERREIRA 15222895777
6º 
3 JEANE DE LIMA SILVA 
93183470225
7º 
4 MARIA JOSELINA IMBIRIBA DA 
MOTA 
33746966272
8º 
DESCRIÇÃO: CONTADOR 
CARGO: CONTADOR: 3ª PNS-CTD-III - REF. A 
N°. 
NOME 
CPF 
CLASSIF. 
1 DELLANO SOUZA CAMPOS 
98732820259
6º 
2 OSWALDO RYLBERTH DOS 
SANTOS COSTA 
1563399270
7º 
3 CAROLINE BEZERRA DE 
SOUSA 
53019040272
8º 
4 RYLEY BRANDAO DA SILVA 
61372340297
9º 
DESCRIÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL 
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL: 3ª PNS-ENG-III - REF. A 
Nº 
NOME 
CPF 
CLASSF. 
1 GABRIEL DE SOUZA CERVEIRA 
PEREIRA 
345159250 
5º 
DESCRIÇÃO: NUTRICIONISTA 
CARGO: NUTRICIONISTA: 3ª PNS-NTC-III - REF. A 
Nº 
NOME 
CPF 
CLASSF. 
1 DANILO MONTEIRO COSTA 
94111421253
3º 
2 CARLA LETÍCIA GOMES SIMÃO 1005835209
4º 
DESCRIÇÃO: PSICÓLOGO 
CARGO: PSICÓLOGO: 3ª PNS-PSC-III - REF. A 
Nº 
NOME 
CPF 
CLASSF. 
1 SUELEN LAGOA 
VASCONCELOS 
88005895291
3º 
2 PAULA CAROLINE DOS ANJOS 
SAMPAIO 
84628766215
4º 
INTERIOR 
MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT 
DESCRIÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL 
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: 3ª PNS-ASC-III - REF. A 
Nº 
NOME 
CPF 
CLASSF. 
1 ALZIRA CHRYSTIE GRAÇA 
SILVA 
1446670295
2º 
MUNICIPIO: BOA VISTA DO RAMOS 
DESCRIÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL 
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: 3ª PNS-ASC-III - REF. A 
Nº 
NOME 
CPF 
CLASSF. 
1 ALCIONE SOARES DO CARMO 90850092272
2º 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO