DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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E X T R A T O 
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 031/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - CNPJ: 
15.309.841/0001-52; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2021 a 30/08/2022; 
VALOR TOTAL: R$ 2.195.664,80 (dois milhões, cento e noventa e cinco 
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº 02889 no valor de R$ 186.481,12 
(cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017101.005928/2021 - SES-AM. 
Manaus, 14 de Setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#60434#2#61936/>
Protocolo 60434
<#E.G.B#60435#2#61937>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 053/2020-SUSAM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MARREIROS & NERI LTDA - 
BIOCENTER; Objeto: acréscimo estimado em 2,58% (dois vírgula cinquenta 
e oito por cento), e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
12 meses a contar do dia 01/09/2021 a 01/09/2022; VALOR GLOBAL: R$ 
753.813,24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e 
vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL; R$ 62.817,77 (sessenta e dois 
mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 02763 
de 23/08/2021, no valor de R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos 
e dezessete reais e setenta e sete centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 
de Licitação n°. 022/2020-SUSAM; Portaria nº.0273/2020. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.003261/2021-31-SES/AM.
Manaus, 08 de setembro 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#60435#2#61937/>
Protocolo 60435
<#E.G.B#60436#2#61938>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017-
SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLARO 
S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2021 a 
14/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 2.712.314,40 (dois milhões, setecentos 
e doze mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; 
Elemento de Despesa: 33903958; Fonte: 0322; NE nº 2652 de 13/08/2021, 
no valor de R$ 120.547,31 (cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e 
sete reais e trinta e um centavos), devendo o restando ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.004469/2021 - SES-AM. 
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#60436#2#61938/>
Protocolo 60436
<#E.G.B#60437#2#61939>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
022/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o ITO-AM 
INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE 
SIMPLES LTDA. - CNPJ: 11.439.746/0001-12; MODALIDADE: ATA DE 
REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº 046/21-SES-AM; 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços 
médicos em cirurgia traumato-ortopédica adulto e pediátrica, em regime de 
plantões de 12 (doze) e de 06 (seis) horas, com fornecimento de mão de 
obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades 
de Saúde; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/08/2021 a 
23/02/2022; VALOR TOTAL: R R$ 25.088.070,00 (vinte e cinco milhões, 
oitenta e oito mil e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; 
Fonte: 0100; NE nº 02864 de 27/08/2021, no valor de R$ 521.100,00 
(quinhentos e vinte e um mil e cem reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.015790/2020 - SES-AM. Em Manaus, 02 de 
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#60437#2#61939/>
Protocolo 60437
<#E.G.B#60491#2#61994>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 055/2020; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE PORTUGUESA 
BENEFICENTE DO AMAZONAS; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/09/2021 a 01/09/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 7.394.022,60 (sete milhões, trezentos e noventa 
e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta centavos); VALOR MENSAL; 
RS 616.168,55 (seiscentos e dezesseis mil, cento e sessenta e oito reais 
e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0231000; Nota de Empenho nº. 
02896 de 31/08/2021, no valor de R$ 616.168,55 (seiscentos e dezesseis 
mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), ficando o 
restante a ser Empenhado posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n°. 027/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 017101.003260/2021-97 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 28 de setembro de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#60491#2#61994/>
Protocolo 60491
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#60394#2#61896>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora CARLA DE FÁTIMA SOUZA, Professora C 4 ED.LPL-IV, Matrícula 
n.º 181.798-1A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 045/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#60394#2#61896/>
Protocolo 60394
<#E.G.B#60431#2#61933>
TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº 02/2020.
DATA DA ASSINATURA: 24.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Convênio de Cessão de 
Servidores da seguinte servidora: JOHARA FERNANDA BORGES DO 
CARMO, pedagoga, Matrícula: 213388-1B, tendo por objeto a cessão de 
servidores, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC, para prestar serviços junto ao 
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público 
do Estado do Amazonas - CEAF/MPAM, com ônus para a instituição de 
destino, mediante reembolso ao órgão cedente, das despesas relativas à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO