DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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remuneração bruta e encargos sociais da servidora cedida. PRAZO: Este 
Termo vigorará por vinte e quatro (24) meses, seus efeitos deverão 
retroagir a contar de 05.10.2020 até 05.10.2022, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021862/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60431#3#61933/>
Protocolo 60431
<#E.G.B#60438#3#61940>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1121, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 822/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretora da Escola Estadual Magnólia Ventura 
(Tipologia III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município 
de Manacapuru/AM, a servidora ELIZANGELA GOMES DE SANTANA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218471-0A, a partir de 15 de 
setembro de 2021.
II. DESIGNAR para a referida função a servidora MARIA CELESTE NERES 
DE ALMEIDA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 229261-0B, a partir de 
15 de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60438#3#61940/>
Protocolo 60438
<#E.G.B#60439#3#61941>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1113, de 20 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 025/2021-CPS/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.3037.2020/SEDUC de interesse da Coordena-
doria Distrital 07.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro.
2. Maria das Dores Lima da Silva;
3. Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60439#3#61941/>
Protocolo 60439
<#E.G.B#60440#3#61942>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1093, de 16 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 025/2021-CPS/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.29269.2019/SEDUC de interesse da Coordena-
doria Distrital 06.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro.
2. Maria das Dores Lima da Silva;
3. Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60440#3#61942/>
Protocolo 60440
<#E.G.B#60441#3#61943>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS 1097, de 17 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.007369/2021- 10/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 368/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTONIO DE SOUZA ARAUJO NETO, PROFESSOR 
PF20.MSC-II, matrícula 186665-6A, para Responder como Diretor da Escola 
Estadual Profª Leonilla Marinho (Tipo II,Simbologia FGD-2), Coordenado-
ria Distrital de Educação 03/Manaus/AM, em substituição à ANA RUTH DE 
OLIVEIRA RABELO, matrícula nº 173601-9B, que se encontra de férias, no 
período de 29/07/2021 a 28/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60441#3#61943/>
Protocolo 60441
<#E.G.B#60460#3#61962>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1164, de 27 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 093/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR nas Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 184, publicada no Diário Oficial, de 12/03/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE INSP. DULCINEIA VARELA MOURA
ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO, matrícula 233961-7A, para ministrar 
20h Sociologia, no turno matutino, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...20h;
Leia-se: ...17h.
EE PROF DORVAL VARELA MOURA
MAGDA MARIA VIEIRA COSTA, matrícula 218417-6A, para ministrar 4h 
Ciências, no turno vespertino, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...4h;
Leia-se: ...2h.
Portaria GS 262, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE BALBINA MESTRINHO
ISMAEL FREIRE BATA, matrícula 254156-4A, para ministrar 12h de Física, 
no turno noturno, a contar de 23/09/2021.
Onde se lê: ...12h;
Leia-se: ...16h.
COORD. DISTRITAL 05
EE DR. ISAAC SVERNER
ANGELA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE, matrícula 100251-1D, para 
ministrar 16h de Química, no turno vespertino, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...16h;
Leia-se: ...10h.
EE JAIRO DA SILVA ROCHA
ALBANO DOS SANTOS MONTEIRO FILHO, matrícula 163556-5A, para 
ministrar 22h de Geografia, no turno noturno, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...22h;
Leia-se: ...12h.
FABIANA SARMANDO SOARES, matrícula 203986-9D, para ministrar 12h 
de Biologia, no turno vespertino, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...12h;
Leia-se: ...10h.
LUANA SOUZA E SILVA CASTRO, matrícula 233935-8A, para ministrar 15h 
de Artes, no turno noturno, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...15h;
Leia-se: ...12h.
RONALD PATRICK BATISTA DE AZEVEDO, matrícula 253926-8A, para 
ministrar 22h de Matemática, no turno noturno, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...22h;
Leia-se: ...15h.
COORD. DISTRITAL 07
EE SEBASTIAO AUGUSTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO