DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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<#E.G.B#60464#6#61966>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1167, de 27 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 093/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar Efeitos de Regime Complementar, por 
item, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 982, publicada no Diário Oficial, de 31/08/2019, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE ALMIRANTE BAPTISTA
LUCIENE DE LIMA CAVALCANTE, matrícula 132810-7B, para ministrar 
16h de Matemática e Ciências, no turno matutino, a contar de 10/08/2021 
conforme discriminado:
Onde se lê: ...16h;
Leia-se: ...23h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60464#6#61966/>
Protocolo 60464
<#E.G.B#60465#6#61967>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1168, de 27 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 093/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 874, publicada no Diário Oficial, de 29/08/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
CEJA AGENOR FERREIRA LIMA
MICHELLE LIMA DA SILVA, matrícula 195717-1E, para ministrar 8h de 
Língua Inglesa, no turno vespertino, no período de 08/07/2021 a 31/12/2021.
Portaria GSE 067, publicada no Diário Oficial, de 08/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE SIMON BOLIVAR
ANA ANGELA GUSMAO NASCIMENTO, matrícula 195530-6C, para 
ministrar 4h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 01/04/2021 a 
31/12/2021.
EE SOLON DE LUCENA
ELIARDO ALMEIDA DA CUNHA, matrícula 235251-6A, para ministrar 8h de 
Geografia, no turno matutino, no período de 01/05/2021 a 31/12/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60465#6#61967/>
Protocolo 60465
<#E.G.B#60466#6#61968>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1096, de 20 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 824/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Prof. Gilberto 
Mestrinho (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação 
do município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a) EDNEY SOUZA 
NASCIMENTO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 212763-6E, a 
partir de 15 de setembro de 2021.
II. DESIGNAR para a referida função o(a) servidor(a) ESTERLANE DE 
LIMA PALHETA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 258040-3A, a partir 
de 15 de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60466#6#61968/>
Protocolo 60466
<#E.G.B#60468#6#61970>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1100, de 20 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008195/2021-02/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 369 /2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Diretora da Escola Estadual Getúlio Vargas, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 01/
Manaus, a servidora MARIA GLAUCIMEIRE SILVA GRACA, Pedagogo 
PD40.ESP-III, matrícula nº 221311-7A, a contar de 23/08/2021;
II.DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) RALPHY DYEGO DE 
SOUZA MOURA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 208312-4E, a contar 
de 23/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60468#6#61970/>
Protocolo 60468
<#E.G.B#60482#6#61984>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1101, de 20 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008539/2021-83/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 372/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Diretora da Escola Estadual Barão do Rio 
Branco, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
01/Manaus, a servidora MARILUCE DA ROCHA SILVA, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 017614-1A/B, a contar de 16/09/2021;
II.DESIGNAR para exercer a função, a servidora GLADES DOS SANTOS 
LIMA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 185724-0A/C, a contar de 
16/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60482#6#61984/>
Protocolo 60482
<#E.G.B#60499#6#62002>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 115, de 20 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008084/2021-04/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 375/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica do Ensino 
Fundamental I (Simbologia FGCP-1), Coordenadoria Distrital de Educação 
03/Manaus, a servidora RITA PEREIRA DOS SANTOS, Pedagogo PD20.
LPL-IV e Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 191790-0A/B, a contar de 
20/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função a servidora LUCIANA CAMPELO LIMA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 204034-4B, a contar de 20/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#60499#6#62002/>
Protocolo 60499
<#E.G.B#60501#6#62004>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1108, de 20 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.009908/2021-55/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, na Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, da Co-
ordenadoria Distrital de Educação 04, Manaus /AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO