DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassis-
tenciais. Fonte de Recursos 444 - PBF (Recurso Federal).
Manaus, 27 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60453#12#61955/>
Protocolo 60453
<#E.G.B#60470#12#61972>
PORTARIA Nº 399/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Gracineide Feitosa Ribeiro 
Sampaio/Colaboradora, Luciane de Carvalho Pereira/Colaboradora, Maria 
do Carmo Almeida dos Santos/ Colaboradora e Maria da Conceição Pinheiro 
de Fonte/Assessor II; Destino e Período: Iranduba/AM - 28/06 a 02/07/2021; 
Objetivo: Visita ao município de Iranduba para a realização de apoio técnico 
as famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas cheias dos 
rios. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 28 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60470#12#61972/>
Protocolo 60470
<#E.G.B#60471#12#61973>
PORTARIA Nº 398/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Milane Lima 
Reis/Professor; Destino e Período: Eirunepé/AM - 12/09 a 16/09/2021; 
Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir o apoio qualificado a 
gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação nacional e de indicadores da gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais no município de Eirunepé/AM. Fonte 
de Recursos 160 - FTI
Manaus, 27 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60471#12#61973/>
Protocolo 60471
<#E.G.B#60487#12#61991>
PORTARIA Nº 394/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Eldilene 
Alves da Silva/Colaboradora; Destino e Período: Maués/AM - 27/08 a 
01/09/2021; Objetivo: participar da conferencia municipal de Assistência 
Social de Maués/AM na condição de expositor a ser realizada no período de 
30 a 31/08/2021. Fonte de Recursos 444-PBF
Manaus, 27 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60487#12#61991/>
Protocolo 60487
<#E.G.B#60664#12#62169>
PORTARIA Nº 400/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Gilberto Pereira da 
Silva Junior/Assessor Il, Anderson Oliveira de Souza/Assessor I, Adilce 
Lane Edwards de Araújo/Gerente; Destino e Período: Careiro Castanho/
Itacoatiara/AM - 28/08/2021;Objetivo: : viagem aos municípios de Careiro 
Castanho/AM, na comunidade do Araça, referente a reunião e acompa-
nhamento jurídico com os pescadores e pescadoras e Itacoatiara/AM na 
comunidade Novo Remanso, referente as ações socioassistenciais as 
famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia da 
Covid 19 e da cheia histórica que também afetou a localidade. (Direito em 
ter garantida a convivência familiar, comunitária e social a precedência 
do convívio social e comunitário as soluções institucionalizadas. Fonte de 
Recursos 160 - FTI
Manaus, 28 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60664#12#62169/>
Protocolo 60664
<#E.G.B#60669#12#62174>
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 402/2021 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 
de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$36.400,00 (TRINTA 
E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em Manaus, 29 de Setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#60669#12#62174/>
<#E.G.B#60669#12#62174>
<#E.G.B#60669#12#62174/>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#60656#12#62161>
PORTARIA SEMA N.º 085 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas 
leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com re-
estruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Constituição Estadual, arts. 76 a 
78 da Lei n.º 4.230/64 e arts. 43 e 44 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas - Lei n.º 2.423/96;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de dezembro de 2016, Ed. 
33.432, fl.7, Publicações Diversas, que implantou o Sistema de Controle 
Interno no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.° 22 de 21 de fevereiro de 2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro de 2018, Ed. 
33.710, fl.7, Publicações Diversas que alterou o Sistema de Controle Interno 
no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, revogando 
a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016;
Protocolo 60669
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.244.3235.2748
A
3
160 3341 0002
20.000,00 3341 0005
20.000,00
Cofinanciamento
dos Serviços de
Proteção Social
08.244.3235.2752
A
3
160 3390 0011
4.100,00 3390 0001
4.100,00
Apoio ao
Desenvolvimento
de Projetos de
Assistência Social
A
3
160 3390 0011
12.300,00 3390 0001
12.300,00
36.400,00
36.400,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO