DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021 13
CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 69 de 26 de agosto de 2021, que alterou 
a composição de membros da Comissão de Controle Interno desta SEMA.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a abrangência da Comissão de Controle Interno, para 
incluir em seu âmbito de atuação, além da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, o Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e o Fundo 
Estadual de Recursos Hídricos - FERH.
Art. 2º.ALTERAR a composição de membros da Comissão de Controle 
Interno, prevista no art. 2º da Portaria SEMA n.º 85 de 25 de julho de 2019, 
para designar os servidores abaixo elencados:
I - Presidente: David Hemanuel Araújo de Oliveira (Matrícula n.° 260.660-7B)
II -Membro: Irismar Ribeiro Dávila de Souza (Matrícula n.°107.891-7C)
III - Membro: Maria do Socorro Pereira e Silva (Matrícula n.° 003.106-2D)
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as 
disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#60656#13#62161/>
Protocolo 60656
<#E.G.B#60710#13#62215>
PORTARIA SEMA N.° 083/2021 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária n.º 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus 
créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da 
Lei n.º 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade 
de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos 
e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da 
Despesa para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de 
R$ 75.500,00 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); III - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 29 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#60710#13#62215/>
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
35.500,00 3390 0001
35.500,00
Administração da
Unidade
18.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
40.000,00 3190 0001
40.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
75.500,00
75.500,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 60710
<#E.G.B#60710#13#62215>
<#E.G.B#60710#13#62215/>
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#60510#13#62013>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0090/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor LUIS 
OTÁVIO RODRIGUES DA SILVA - SEPROR. Valor R$ 3.000,00 (três mil 
reais); Natureza de despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 
dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60510#13#62013/>
Protocolo 60510
<#E.G.B#60562#13#62065>
PORTARIA Nº 114/2021 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 
14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, 
em Manaus, 29 de Setembro de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60562#13#62065/>
Protocolo 60562
<#E.G.B#60583#13#62086>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0092/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020, de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
RONNAN KEISON DE SOUZA MELO - SEPROR. Valor R$ 5.280,00 
(cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de despesa: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; Prestação de 
Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60583#13#62086/>
Protocolo 60583
<#E.G.B#60584#13#62087>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0091/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020, de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
RONNAN KEISON DE SOUZA MELO - SEPROR. Valor R$ 5.280,00 (cinco 
mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de despesa: 339030 - Material de 
Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60584#13#62087/>
Protocolo 60584
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#60544#13#62047>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0305/2021-1; PE 818/21 
-CSC(Proc. Nº 013102.003902/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ, item(ns) 4 no valor total de 
R$ 663.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60544#13#62047/>
Protocolo 60544
<#E.G.B#60545#13#62048>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0333/2021 (1,2); 
PE 619/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003158/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: E H M SATO, item(ns) 6 no valor total de R$ 72.954,96; KINGPEL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO