DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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Resenha: 162/21 - CSC DATA: 29/09/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1172/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Malha,
Curativo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de
Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
1.2) PE n° 1173/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Controle de Pragas (Dedetização, Descupinização,
Desratização e Outros), visando atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Assistência Social - SEAS e Suas Unidades.
1.3) PE n° 1174/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços de Fornecimento de Alimentação e Distribuição
de Dietas, (Desjejum, Almoço, Lanche e Jantar), para o Funcionários e
Pacientes e Acompanhantes de Idosos e Pediatria, do Pronto Atendimento
Eliameme Rodrigues Mady - SPAERM.
1.4) PE n° 1175/2021-CSC: Aquisição de Kits de Analisadores de Qualidade
da Castanha-do-Brasil, Contendo Analisadores de Atividades de Água
(Portátil), e Analisadores de Umidade (de Bancada), para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1088/2021-CSC: Aquisição de Mobiliário em Geral (Armário de
Aço, Mesa Retangular e Outros), para Doação aos Núcleos de Vigilância
Epidemiológica da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, Visando
à Prevenção e Controle das Doenças de Notificação Compulsória - DNC,
Incluindo a COVID-19 -Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
FVS/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 747/2021-CSC, dia 04/10/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 799/2021-CSC, dia 04/10/2021 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 944/2021-CSC, dia 01/10/2021 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 960/2021-CSC, dia 06/10/2021 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 1085/2021-CSC, dia 01/10/2021 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60658#16#62163/>
Protocolo 60658
<#E.G.B#60661#16#62166>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.001049/2021-79, referente ao PE 192/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 192/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - lotes(s) 1, 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60661#16#62166/>
Protocolo 60661
<#E.G.B#60665#16#62170>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 6 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0198/2020-3DESPACHO DE CANCELAMENTO DO
ITEM 6 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0198/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 264/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 2, 3, 4, 10, 12, 16, 17 e 21 da Ata de Registro de Preços
n.º 0198/2020-3, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 370/20-CSC, pertencente
ao processo n° 01.01.013102.001010/2020-70, devido situação superve-
niente e impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60665#16#62170/>
Protocolo 60665
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#60536#16#62039>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018-PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
Tamandaré Empreendimentos Turísticos LTDA. Objeto: Locação de
veículos carros tumbas, para atender as necessidades da Polícia Civil do
Estado do Amazonas. Data da Assinatura: 09/09/2021. Data da Vigência:
10/09/2021 a 09/03/2022. Fundamento do ato: Processo Administrativo
SIGED n.º 3441/2021-43. Valor mensal de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil
e duzentos reais), totalizando o valor global em R$ 475.200,00 (quatrocentos
e setenta e cinco mil e duzentos reais). Manaus, 14 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60536#16#62039/>
Protocolo 60536
<#E.G.B#60543#16#62046>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-PC/AM. Partes:
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a
empresa C&C Serviços de Construção Eireli. Objeto: Prestação de serviços
de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais de consumo e equipamentos, para suprir as
necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data da Assinatura:
25/08/2021. Data da Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Fundamento do
ato: Processo Administrativo SIGED n.º 3488/2021-07. Valor mensal de
R$ 375.905,68 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais
e sessenta e oito centavos), totalizando o valor global em R$ 4.510.868,16
(quatro milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
dezesseis centavos). Manaus, 08 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60543#16#62046/>
Protocolo 60543
<#E.G.B#60455#16#61957>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1025/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - LOTAR JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DPC,
Mat. nº 211.126-8A na 67ªDIP/Ipixuna, com adicional de penosidade, com
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; II - DESIGNAR
JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 211.126-8A, para a
Titularidade da 67ªDIP/Ipixuna, simbologia, AD-2, a contar desta data;
Manaus, 20 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60455#16#61957/>
Protocolo 60455
<#E.G.B#60456#16#61958>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1048/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.012860/2021-76-Siged. A DELEGADAGERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagens e diárias a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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