DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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EXTRATO Nº.58/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº. 01/2021 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2021
PARTES: IDAM X ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES 
RURAIS BONS AMIGOS - BR 174
OBJETO: 01 Roçadeira, tombo nº. 17529, de propriedade do IDAM.
PRAZO: 05 anos
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.005450.2021- SIGED-IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#60683#20#62188/>
Protocolo 60683
<#E.G.B#60637#20#62140>
Resenha Nº 033/2021-GDAF/IDAM de férias, licenças médicas e Laudo 
Médico, dos servidores nos períodos especificados abaixo:
Ferias
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
EXERCÍCIO/2012
VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA
050.329-0 B
16/07 a 14/08/2012
EXERCÍCIO/2014
VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA
050.329-0 B
02 a 31/01/2014
EXERCÍCIO / 2015
VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA
050.329-0 B
01 a 30/08/2016
EXERCÍCIO/2016
VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA
050.329-0 B
01 a 30/09/2016
EXERCÍCIO/2017
VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA
050.329-0 B
01 a 30/08/2018
EXERCÍCIO/2019
ANTONIO MARQUES DE LIMA 
SOBRINHO
141.643-0 C
02 a 31/08/2021
VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA
050.329-0 B
01 a 30.08.2019
LUIZ VANDERLEI NEVES AZEVEDO
157.255-5 B
01 a 30/07/2021
EXERCÍCIO/2020
IVANEIDE MUNIZ DOS SANTOS
154.392-0 A
02 a 31/08/2021
LUIZ VANDERLEI NEVES AZEVEDO
157.255-5 B
01 a 30/08/2021
MARISA DA COSTA BEZERRA
050.249-9 B
01 a 30/08/2021
LICENÇAS MÉDICAS
NOME
DOCUMENTO
Q
PERIODO
JULIA SANTOS DE 
SEIXAS
L.MÉDICO Nº 196108/2021
90
05/07/2021 A 
02/10/2021
LICENÇA ESPECIAL
NOME
QUINQUÊNIO
PERÍODO
EMERSON PEDRACA DE 
FRANCA
2018/2021
01/08 a 29/10/2021
WASHINGTON LUIS AGUIAR
2005/2010
01/08 a 29/10/2021
WALTER RIBEIRO DE 
CARVALHO
2012/2017
01/09 a 30/11/2021
SEBASTIAO DIAS DE 
MENDONCA
2002/2007
01/06 a 29/08/2021
SEBASTIAO DIAS DE 
MENDONCA 
2007/2012
30/08 a 28/11/2021
SILDOVERIO ALMEIDA TUNDIS
1992/1997
01/09 a 29/11/2021
NEILA DOS SANTOS CARDOSO 
DUARTE
2001/2006
01/09 a 29/11/2021
ALFREDO DA SILVA PINHEIRO
2005/2010
01/10 a 29/12/2021
DALMO DE SOUZA DOS ANJOS
2001/2005
01/10 a 29/12/2021
ANTONIO CLARET MAGALHAES 
FERREIRA 
2015/2020
15/09 a 13/12/2021
ALBERTO ALVES EDWARDS
2015/2020
04/10 a 02/01/2022
LICENÇA NOJO
NOME
DOCUMENTO
Q
PERÍODO
MARIO FRANCISCO CALDAS 
ONO
CERTIDÃO DE ÓBTO
08
28/08 a 
04/08/2021
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60637#20#62140/>
Protocolo 60637
<#E.G.B#60481#20#61983>
ORGAO: IDAM DATA: 27.09.2021
PORTARIA Nº 212/2021-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 
- IDAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir desta data e durante 
toda a vigência deste ajuste, ou até que seja determinada sua substituição;
Nº DO         
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
FISCAL 
DESIGNADO
FISCAL 
SUBSTITUTO
12/2021
GrafisaGráfica 
e Editora LTDA
Prestação 
de Serviços 
Gráficos - 
Confecção de 
Impressões 
Gráficas
Paula 
Teixeira 
Vieira
Marco Antônio 
Lima de 
Aguiar
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, 
em Manaus, 27 de setembro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#60481#20#61983/>
Protocolo 60481
<#E.G.B#60639#20#62142>
ORGAO: IDAM DATA: 28.09.2021
Portaria Nº 587/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcelo Frederico Terço Falcão, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 127.135-0I, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no R$ 8.800,00 (oito mil e 
oitocentos reais), Município: Parintins, APLICAÇÃO: até 90 (noventa 
dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60639#20#62142/>
Protocolo 60639
<#E.G.B#60640#20#62143>
ORGAO: IDAM DATA: 28.09.2021
Portaria Nº 586/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Herivando Jeronimo Cidade, 
Assessor II, Matrícula: nº 247.598-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos 
reais), Município: Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60640#20#62143/>
Protocolo 60640
<#E.G.B#60641#20#62144>
ORGAO: IDAM DATA: 24.09.2021
Portaria Nº 584/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO