DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021 21
Meires, Assessor III, Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$6.000,00 (seis mil reais), Município: Manaus/
Central, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60641#21#62144/>
Protocolo 60641
<#E.G.B#60642#21#62145>
ORGAO: IDAM DATA: 24.09.2021
Portaria Nº 583/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires, 
Assessor III, Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais), Município: Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60642#21#62145/>
Protocolo 60642
<#E.G.B#60643#21#62146>
ORGAO: IDAM DATA: 24.09.2021
Portaria Nº 582/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Franciara Santos Silva, Técnica em 
Agropecuário, Matrícula: nº 258.158-2A, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e 
oitocentos reais), Município: Codajás, APLICAÇÃO: até 90 (noventa 
dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60643#21#62146/>
Protocolo 60643
<#E.G.B#60644#21#62147>
ORGAO: IDAM DATA: 24.09.2021
Portaria Nº 581/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Rucian Santos de Andrade, Gerente, 
Matrícula: nº 183.232-8B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
8.000,00 (oito mil reais), Município: Tapauá, APLICAÇÃO: até 90 (noventa 
dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60644#21#62147/>
Protocolo 60644
<#E.G.B#60645#21#62148>
ORGAO: IDAM DATA: 24.09.2021
Portaria Nº 580/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Valdécio da Silva Gomes, Gerente, 
Matrícula: nº 232.007-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Ipixuna, APLICAÇÃO: 
até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, 
após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60645#21#62148/>
Protocolo 60645
<#E.G.B#60646#21#62149>
ORGAO: IDAM DATA: 23.09.2021
Portaria Nº 578/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Deyverson Paulino Ribeiro Gomes, 
Assessor, Matrícula: nº 230.501-1B, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Municípios: Manaus/ 
Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60646#21#62149/>
Protocolo 60646
<#E.G.B#60647#21#62150>
ORGAO: IDAM DATA: 23.09.2021
Portaria Nº 577/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Deyverson Paulino Ribeiro Gomes, 
Assessor, Matrícula: nº 230.501-1B, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos 
reais), Municípios: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#60647#21#62150/>
Protocolo 60647
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#60571#21#62074>
PORTARIA N° 074/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
edição da Lei n°. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
dos cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, 
que esta instituição dispõe de disponibilidade orçamentaria e financeira para 
a inclusão desta despesa de pessoal na folha de pagamento do órgão.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento 
em comissão, constante no anexo único desta portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis no quadro constante da Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível A contar de
1 Gilmara Cabral dos Santos Gerente Acadêmico AD- 2
12
14.07.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#60571#21#62074/>
Protocolo 60571
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#60712#21#62217>
Resenha da Portaria Nº 061/2021 - GDP/ARSEPAM, de autorização 
do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de 
16/5/209. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) 
Nome e Cargo: Daniel Henrique Barbosa -Chefe de Departamento AD-1. 
2) Nome e Cargo: Rafael Seixas de Almeida -Assessor I AD-1. 3) Nome e 
Cargo: Afonso Henrique Alves de Almeida -Gerente AD-2. 4) Nome e Cargo: 
Uilian Cavalcante Rufino - Coordenador AD-2. 5) Nome e Cargo: Daniel 
da Silva Antunes - Auxiliar Técnico. 1.1) Destino e Período: Itacoatiara; 
Urucurituba; Silves; Itapiranga; São Sebastião do Atumã e Urucará de 
18/10/202021 à 24/10/2021. Objetivo: Visita Técnica, com intuito de contatar 
autoridades do Poder Executivo e representantes do Transporte Hidroviário 
Intermunicipal de Passageiros e Cargas dos Municípios do baixo Amazonas, 
custeadas com recursos oriundos da Fonte 201 - Diretamente Arrecadados. 
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#60712#21#62217/>
Protocolo 60712
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO