DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021 25
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00114/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: 
OMARA RAMOS LEITE; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339039; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 60 
(sessenta) dias.
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de setembro 
de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#60660#25#62165/>
Protocolo 60660
<#E.G.B#60663#25#62168>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00115/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: 
OMARA RAMOS LEITE; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339030; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 60 
(sessenta) dias.
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de setembro 
de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#60663#25#62168/>
Protocolo 60663
<#E.G.B#60666#25#62171>
PORTARIA Nº 0111/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº.12.527/2011 (Lei de Acesso a 
informação), assim como na Lei nº .13.460/2017 (Código de Defesa do 
Usuário de Serviços Públicos),resolve:
I - REVOGAR a Portaria nº 0008/2020-GFHAJ, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas de 16 de janeiro de 2020;
II - RATIFICAR a designação de WILLIAM LOUREIRO DE SOUZA FILHO, 
Gerente de Anatomia Patológica, matrícula n. 249.601-1 A, CPF n. 
011.482.522-07, para monitorar e orientar esta Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ, quanto aos procedimentos de acesso à informação;
III - DESIGNAR, a contar de 1º de setembro IVANIA MARA PELETEIRO 
DOURADO, Assessor IV, matrícula n. 261.580-0 A, CPF n. 347.208.122-87 
para exercer as atribuições de Ouvidora no âmbito desta Fundação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ). 
Manaus, 24 de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#60666#25#62171/>
Protocolo 60666
<#E.G.B#60667#25#62172>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0112/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000300/2021-98 FHAJ, pelo menor preço por item, de 
Produtos para Saúde (TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO, 
CATÉTER ACESSO VENOSO CENTRAL E OUTROS), para atender as 
necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 401/2021-CSC ocorrido nos dias 14 e 24/05; 
16 e 30/06; 19 e 21/07; 02 e 03/08/2021, que transcorreram dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos 
das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de Produtos para 
Saúde (TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO, CATÉTER 
ACESSO VENOSO CENTRAL E OUTROS), para atender as necessidades 
desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas 
empresas: MEDICNORTE LTDA,ITENS 01 e 14; CNPJ Nº 03.743.294/0001-
30;FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, ITENS 02, 07 e 17; CNPJ Nº 21.878.578/0001-15;LIFE PRODUTOS 
E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA, ITEM 03; 
CNPJ Nº 00.580.502/0001-52; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, ITENS 04, 10 e 15; CNPJ Nº 23.611.514/0001-8; 
ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 11, 
CNPJ Nº 04.361.309/0001-68, nos valores de R$ 23.811,60;R$ 12.583,20; 
R$ 3.816,00; R$ 17.268,00 e R$ 230.400,00 respectivamente, totalizando 
o valor de R$ 287.878,80(duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e 
setenta e oito reais e oitenta centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 27 de 
setembro de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de 
setembro de 2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#60667#25#62172/>
Protocolo 60667
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#60593#25#62096>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 043/2020 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Boca do Acre-AM. Objetos: 02 
(duas) caixas térmicas, no Valor Total de R$ 718,00 de tombo:47-48, Bem 
patrimoniais para uso nas Ações na Sala de Vacina da Vigilância em Saúde 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000446/2020-
42 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e José Maria da Silva Cruz, pelo Município de Boca do Acre.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60593#25#62096/>
Protocolo 60593
<#E.G.B#60594#25#62097>
RESENHA Nº 80/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 
40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) 
do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador. 
02. AREOMAR GAMA DE CASTRO/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 19 a 20.10.2021. Objetivo: 
Conduzir caminhão, bem como dar apoio na entrega de imunobiolo-
gicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os 
municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional 
das vacinas.
03. LEIDICEIA FERREIRA DE ANDRADE/Agente de Endemias. 
Destino/Período: Manaus/S.I.Rio Negro/Manaus, de 10 a 21.09.2021. 
Objetivo: Realizar visita técnica na rede laboratorial das endemias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO