DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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(malária, doenças de chagas, filariose, tuberculose, leishmaniose e 
hanseníase) nos laboratórios da zona urbana e rural.
04. RAYNNER NEUBER DA GAMA SERRÃO/Agente de Endemias. 
Destino/Período: Manaus/Tefé/Alvarães/Tefé/Manaus, de 22 a 28.11.2021. 
Objetivo: Realizar capacitação em entomologia no município de Alvarães/
Am, em atendimento a solicitação através de Ofício da secretaria municipal.
05. MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA/Agente de Endemias. 06. 
MARGARETH BEZERRA SOUZA/Agente de Endemias. 07. SIDNEY 
CARLOS SANTOS DA SILVA/Aux.Serv.Gerais. Destino/Período: Manaus/
Autazes/Manaquiri/Careiro/Manaus, de 21 a 26.11.2021. Objetivo: Realizar 
inventário de bens móveis da gerência de endemias nos municípios, bem 
como item 07 na condição de motorista para transladar as servidoras da 
FVS-RCP.
08. MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA/Agente de Endemias. 09. 
SIDNEY CARLOS SANTOS DA SILVA/Aux.Serv.Gerais. Destino/
Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus, de 03 a 05.11.2021. 
Objetivo: Realizar inventário de bens móveis da gerência de 
endemias, bem como item 09 na condição de motorista para 
transladar a servidora ao referido município.
10. CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. 11. 
ERICA CRISTINA DA SILVA CHAGAS/Bíoolga/Subgerente AD3. Destino/
Período: Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus, de 30.09 a 02.10.2021. Objetivo: 
Realizar instalação de armadilhas ovitrampas que visa atividades de mo-
nitoramento da resistência do Aede Aegypti aos inseticidas utilizados pelo 
Programa Nacional de Controle da dengue.
12. LUZIA DE MELO MUSTAFA/Chefe de Und.Desc.AD2. 13. MARCOS 
PAULO BERNARDES MARQUES/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 29.09 a 01.10.2021. Objetivo: Realizar 
instalação de armadilhas ovitrampas que visa atividades de monitoramen-
to da resistência do Aede Aegypti aos inseticidas utilizados pelo Programa 
Nacional de Controle da dengue.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 29 de Setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60594#26#62097/>
Protocolo 60594
<#E.G.B#60596#26#62099>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001363/2021-51 - FVS-RCP P.E n° 622/21-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - 
ADJUDICAR a empresa F N DE ALMEIDA, CNPJ nº 84.111.020/0001-20 
arrematante do item 01, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta 
e oito mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, em Manaus-AM, 28 
de setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60596#26#62099/>
Protocolo 60596
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#60442#26#61944>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 878/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Sr. MILTONIR FRANCISCO 
BARBOSA CORRÊA LIMA, Diretor de Administração e Finanças, para 
exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor-Presiden-
te, nos dias 05 a 06 de outubro de 2021, por motivo de viagem técnica 
do Titular da Pasta, ao Munícipio de Tefé-AM. AUTORIZAR o Diretor 
de Administração e Finanças matricula nº189.720-9E e a Sr.ª ANDREZA 
DE SOUZA SILVA, matricula nº 183.910-1E, Gerente da GERAF, a 
assinarem, durante o período de ausência do titular da Fundação, os 
documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os 
recursos dos Fundos e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, 
bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, 
conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. 
DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 27 de 
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60442#26#61944/>
Protocolo 60442
<#E.G.B#60443#26#61945>
PORTARIA Nº. 1351/2021 O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 
42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.21104EXE, resolve: APOSENTAR, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com 
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, MARY DOROTÉIA MICHILES MARINHO, ocupante do cargo 
de Farmacêutico Bioquímico, Classe ‘’D’’, Referência 1, Matrícula 
nº 104.423-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 1.994,60 (mil novecentos e noventa 
e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 149,67 
(cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), referente 
a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 
10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), conforme os reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, acrescido de R$ 4.097,81 (quatro 
mil noventa e sete reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; mais R$ 398,92 (trezentos e noventa e oito reais e 
noventa e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, corres-
pondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, 
inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 498,65 
(quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), 
de Gratificação de Curso, correspondente a 25% de acordo com o 
artigo 7º, inciso II, ‘’A’’, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; 
totalizando seus proventos o valor de R$ 7.139,65 (sete mil cento e 
trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) mensais.
 
Manaus, 19 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60443#26#61945/>
Protocolo 60443
<#E.G.B#60444#26#61946>
PORTARIA 
Nº.1211/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.06522EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LOUISE 
HERLENE CORDEIRO NOGUEIRA, no cargo de Cirurgião Dentista, 
Classe “D”, Referência 1, Matrícula nº.104.256-4A, no Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.974,86 (mil novecentos 
e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
4.077,42 (quatro mil setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 149,67(cento e quarenta e 
nove reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais) 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 394,97 (trezentos e noventa e quatro 
reais e noventa e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida cor-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO