DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021 27
respondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 
6.596,92 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois 
centavos), mensais. 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60444#27#61946/>
Protocolo 60444
<#E.G.B#60445#27#61947>
PORTARIA 
Nº1540/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.06824, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CASSIMIRO DA FONSECA 
NETO, no cargo de Vigia - PNF-VIG-I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula 
nº. 018.514-0A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 1.485,69 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e 
sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, 
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta 
e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 240,00 revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 
350,25 (trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da 
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo 
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no 
valor de R$1.878,52 (mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois 
centavos) mensais. 
Manaus, 15 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60445#27#61947/>
Protocolo 60445
<#E.G.B#60446#27#61948>
PORTARIA 
Nº. 
1570/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03442, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRAÇAS ACRIS DE CARVALHO, 
no cargo de Cirurgião Dentista, Classe ‘’D’’, Referência 1, Matrícula nº. 
005.194-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor 
de R$ R$ 1.994,60 (mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019, mais R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete 
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 398,92 (trezentos e 
noventa e oito reais e noventa e dois centavos), de Risco de Vida corres-
pondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, mais R$ 4.097,81 (quatro mil noventa e sete reais e 
oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, anexo II, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 6.641,00 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais), mensais. 
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60446#27#61948/>
Protocolo 60446
<#E.G.B#60447#27#61949>
PORTARIA 
Nº. 
1591/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22767EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARCO AURELIO PEREIRA 
DE SOUZA, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, 
Matrícula nº.128.935-7D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta 
e nove reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um 
reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.470,40 (dois 
mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), mensais. 
Manaus, 24 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60447#27#61949/>
Protocolo 60447
<#E.G.B#60533#27#62036>
PORTARIA 
Nº. 
1598/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.20671EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALVIMAR FELIX DE 
SOUZA, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, 
Matrícula nº.013.922-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e 
noventa e oito reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três 
reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.561,98 (dois 
mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60533#27#62036/>
Protocolo 60533
<#E.G.B#60618#27#62121>
RELATÓRIO 
RESUMIDO 
DA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
DA 
FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2021
O Secretário André Luiz Nunes Zogahib, no uso de suas atribuições e 
em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade 
dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal 
do Estado do Amazonas, referente ao 4º Bimestre do Exercício de 2021, 
considerando a Administração Indiretas.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
Contadora CRC-AM-01186/O-0
<#E.G.B#60618#27#62121/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO