DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021 29
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
Em Reais
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária entre os regimes
Receitas de Valores Mobiliários
Demais Receitas Correntes
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO
EM REPARTIÇÃO DO RPPS
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
762.079.000,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2021 - 4º BIMESTRE: JULHO/AGOSTO
253.147.000,00
155.441.000,00
71.556.000,00
26.150.000,00
506.490.000,00
311.013.000,00
143.177.000,00
52.300.000,00
1.182.000,00
1.182.000,00
1.260.000,00
1.027.000,00
233.000,00
-
762.079.000,00
811.871.927,45
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
-
-
-
-
-
-
552.678.619,02
149.784.498,71
94.955.237,82
40.329.937,71
14.499.293,18
299.683.967,70
188.664.934,54
82.043.669,86
28.975.363,30
372.657,77
372.657,77
102.837.524,84
586.854,51
102.250.670,33
-
552.678.619,02
-
-
-
-
-
-
Benefícios
1.148.158.318,35
Aposentadorias
906.276.488,18
Pensões por Morte
241.881.830,17
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os regimes
83.988.112,91
Demais Despesas Previdenciárias
83.988.112,91
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
1.232.146.431,26
2
- 679.467.812,24
1.164.636.951,01
1.565.880.043,80
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
1.457.150.351,75
292.513.400,74
108.729.692,05
-
-
-
-
-
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
914.881.852,41
1.244.873.244,24
- 692.194.625,22
1.160.882.119,48
246.000.267,07
83.991.124,76
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)
108.729.692,05 83.991.124,76
-
-
-
-
- 803.801.043,80
914.881.852,41
1.244.873.244,24
- 692.194.625,22
1.160.882.119,48
246.000.267,76
83.991.124,76
83.991.124,76
-
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
39.093.000,00
36.049.855,82
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Receitas Correntes
36.049.855,82
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
Despesas Correntes (XIII)
21.686.798,57
Pessoal e Encargos Sociais
16.345.140,28
Demais Despesas Correntes
5.341.658,29
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
22.132.152,83
2
13.917.702,99
39.777.907,69
96.755.103,66
DESPESAS ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
92.078.103,66
52.300.195,97
-
-
-
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
16.325.652,04
32.580.358,23
3.469.497,59
31.587.968,97
15.262.316,93
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
4.677.000,00
992.389,26
16.325.652,04
22.592.597,45
13.457.258,37
22.147.243,19
5.821.591,15
-
- 57.662.103,66
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
Em Reais
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2021 - 4º BIMESTRE: JULHO/AGOSTO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuições dos Servidores
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
98.931.000,00
59.369.020,26
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
93.181.915,01
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
Inatividade
292.314.633,61
Pensões
76.648.497,97
Outras Despesas
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
368.963.131,58
2
- 275.781.216,57
77.499.516,77
377.604.598,58
DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
300.105.081,81
-
-
-
-
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
77.499.516,77
377.722.022,71
- 284.540,107,70
300.222.505,94
-
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX - XXI)
77.499.516,77
377.722.022,61
- 284.540.107,60
300.222.505,84
-
- 228.069.598,58
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
40.700.000,00
23.350.004,76
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
9.904.000,00
10.352.783,09
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
-
110.106,90
Outras contribuições
149.535.000,00
NOTA
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <20/09/2021>, às <12:55>. Assinado Digitalmente no dia <28/09/2021>, às <10:45>.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e
entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
39.093.000,00
445.354,26
445.354,26
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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