DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021 31
(mil setecentos e dez reais e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de R$ 1.466,04 (mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago
a SANDRA MARIA DOS SANTOS BURGA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 27 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Analista previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#60628#31#62131/>
Protocolo 60628
<#E.G.B#60629#31#62132>
PORTARIA Nº. 1597/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20684EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado inativo
da Policia Militar, RAIMUNDO AVELINO DA SILVA, falecido em 15/03/2021,
graduação 3º SARGENTO, matrícula nº. 053207-0 B, proventos de apo-
sentadoria no valor de R$ 8.190,21 (oito mil cento e noventa reais e vinte
e um centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 7.663,22 (Sete mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para MARCELA VITORIA LIMA DA SILVA, filha menor
de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor de R$
3.831,61 (três mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) a
partir da data do óbito, até 27/06/2028, data anterior ao implemento da idade
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único,
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº.
41.816, de 16/01/2020; MARIA SOCORRO VIEIRA DUARTE, companheira,
benefício de pensão, por 4 (quatro meses) até 15/07/2021, no percentual
de 50%, no valor mensal de R$ 3.831,61 (três mil oitocentos e trinta e um
reais e sessenta e um centavos) a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 10 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Analista previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#60629#31#62132/>
Protocolo 60629
<#E.G.B#60630#31#62133>
PORTARIA
Nº.
1581/2021-PROCESSO
Nº.
2021.7.23095EXE
-
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa
da IPASEA, ARLETE FERNANDES PEIXOTO, falecida em 17/01/2021, no
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM B - EQUIVALÊNCIA REMUNERA-
TORIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REF.
1, matrícula nº. 020342-4C, proventos de aposentadoria totalizavam o valor
de R$ 2.327,10 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e dez centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.810,83 (mil oitocentos e
dez reais e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, seja pago a GILBERTO SOUZA, companheiro, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 27 de setembro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Analista previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#60630#31#62133/>
Protocolo 60630
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#60696#31#62201>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e
Tecnológica n. 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de
2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, GIGA IND.E
COM. DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A e Fundação
Universitas de Estudos Amazônicos; OBJETO: Em razão do disposto no §
2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução Capda
n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que
do montante de R$ 1.600.306,67 (um milhão, Seiscentos Mil, Trezentos e
Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), aportados conforme cronograma
de desembolso financeiro constante no Convênio de Cooperação Científica
e Tecnológica nº 001/2021 em 13/04/2021 para desenvolvimento do projeto
“MultiBDA” no ano-calendário 2020, R$ 320.037,89 (Trezentos e Vinte
Mil, Trinta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) refere-se a recursos
antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-ca-
lendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios
Demonstrativos ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
01.02.011304.001692/2021-36.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60696#31#62201/>
Protocolo 60696
<#E.G.B#60697#31#62202>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 494/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo
n° 01.02.011304.000773/2021-19; CONSIDERANDO a orientação da
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo DIONES
PLEY FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Conservação, 30hs, da Função
Gratificada de Assessor Técnico Nível IV - FGUEA.13, da Universidade do
Estado do Amazonas, a contar de 26/04/2021;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60697#31#62202/>
Protocolo 60697
<#E.G.B#60698#31#62203>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 02/2021 - GR/UEA publicada no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, edição 34405 do dia 06/01/2021, Poder Executivo
- Seção II, Pág. 13.
ONDE SE LÊ: Juciane de Souza Arcos - Curso de Licenciatura em
Computação - Municípios: Careiro Castanho, Carauari, Coari e Lábrea -
Valor Mensal R$ 1.15,27.
LEIA - SE: Juciane de Souza Arcos - Curso de Licenciatura em Computação
- Municípios Careiro Castanho, Carauari, Coari e Lábrea - Valor Mensal R$
1.150,27.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60698#31#62203/>
Protocolo 60698
<#E.G.B#60699#31#62204>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 449464 ALCIDES DE CASTRO AMORIM NETO. Matrícula e
Cargo: 1617893E, professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, 30/09/2021 a 01/10/2021. Objetivo: Atender demanda administra-
tiva do curso de Licenciatura em Matemática. 2.PCDP. 449453 VALERIA
NOGUEIRA MACHADO. Matrícula e Cargo: 2611457A, professora. Destino
e Período: Manaus/Coari/Manaus, 05/10/2021 a 22/10/2021. Objetivo:
Ministrar aula prática das disciplinas Bioquímica e Microbiologia do Pescado.
3.PCDP. 449507 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e
Cargo: 2370735B, professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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