DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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15/10/2021 a 16/10/2021. Objetivo: Levar alunos para estágio obrigatório para 
conclusão dos cursos de Medicina, Odontologia e Enfermagem. 4.PCDP. 
449601 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, 
professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 15/10/2021 a 
16/10/2021. Objetivo: Levar alunos para estágio obrigatório para conclusão 
dos cursos de Medicina, Odontologia e Enfermagem. 5.PCDP. 449122 LUIZ 
SERGIO OLIVEIRA BARBOSA. Matrícula e Cargo:2060728E, professor. 
Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 24/09/2021 a 08/10/2021. 
Objetivo: Ministrar disciplina Software Educativo. 6.PCDP. 449115 RITA 
DÁCIO FALCÃO. Matrícula e Cargo: 2036312B, professora. Destino e 
Período: Manaus/Coari/Manaus, 24/09/2021 a 12/10/2021. Objetivo: 
Ministrar disciplina didática para ensino da computação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60699#32#62204/>
Protocolo 60699
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#60631#32#62134>
PORTARIA Nº 11 de 29 de setembro de 2021
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.935.221,28 (DOIS 
MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE 
E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus, 29 de setembro de 2021.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#60631#32#62134/>
<#E.G.B#60631#32#62134><#E.G.B#60631#32#62134/>
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#60681#32#62186>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2021.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa DIGRAMA - SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
Protocolo 60631
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.128.3306.2697
A
3
140 3350 0001
935.221,28 3390 0001
935.221,28
Formação e
Capacitação de
Recursos
Humanos para
Terceira Idade
A
3
100 3350 0001
2.000.000,00 3390 0001
2.000.000,00
2.935.221,28
2.935.221,28
TOTAL  (R$)
de prestação de serviço de manutenção e conservação dos gramados e 
dos equipamentos públicos de responsabilidade administradas por essa 
Fundação, executado no período de 01/03/2021 a 31/03/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2020RI000034 de 
23/09/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 37, emitida em 
04/04/2021, no valor de R$ 111.269,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000377 emitida em 28/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000164/2021-82 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 034/2021-ASSJUR/FAAR, de 30 de 
abril de 2021.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#60681#32#62186/>
Protocolo 60681
<#E.G.B#60682#32#62187>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2021.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa DIGRAMA - SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção e conservação dos gramados e 
dos equipamentos públicos de responsabilidade administradas por essa 
Fundação, executado no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2020RI000037 de 
24/09/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 38, emitida em 
05/05/2021, no valor de R$ 111.269,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000378 emitida em 28/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000357/2021-33 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 046/2021-ASSJUR/FAAR, de 20 de 
maio de 2021.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#60682#32#62187/>
Protocolo 60682
<#E.G.B#60694#32#62199>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2021.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa DIGRAMA - SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção e conservação dos gramados e 
dos equipamentos públicos de responsabilidade administradas por essa 
Fundação, executado no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2020RI000033 de 
23/09/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 39, emitida em 
04/06/2021, no valor de R$ 111.269,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000379 emitida em 28/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000634/2021-08 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 093/2021-ASSJUR/FAAR, de 21 de 
setembro de 2021.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#60694#32#62199/>
Protocolo 60694
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO