DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.596 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
29
set/2021
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#60691#1#62196>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 09/2021. DATA DE ASSINATURA: 
29/09/2021. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente ao 
mês de abril de 2021, NFS-e 161 de 14/05/2021, no valor R$ 139.663,46 
(cento e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e três reais e quarenta 
e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2021NE00126 emitida em 29/09/2021 no valor de R$ 
139.663,46 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e três reais e 
quarenta e seis centavos)- Processo SIGED: 01.01.017122.000160/2021-
60-SIGED; Parecer nº 1245/2021 - CEDCC/SES-AM.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#60691#1#62196/>
Protocolo 60691
<#E.G.B#60692#1#62197>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2021. DATA DE ASSINATURA: 
29/09/2021. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente ao 
mês de maio de 2021, NFS-e 163 de 23/06/2021, no valor R$ 139.717,47 
(cento e trinta e nove mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e 
sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2021NE00127 emitida em 29/09/2021 no valor de 
R$ 139.717,47 (cento e trinta e nove mil, setecentos e dezessete reais e 
quarenta e sete centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000215/2021-
32-SIGED; Parecer nº 1215/2021 - CEDCC/SES-AM.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#60692#1#62197/>
Protocolo 60692
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#60638#1#62141>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
0003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através 
da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO e MILLENIUM 
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI; CNPJ: 25.084.798/0001-28; O 
presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência do contrato 
primitivo, por 12 meses; OBJETO: Serviço de vigilância desarmada, em 
regime de plantões ininterruptos a serem prestados na Maternidade Azilda 
da Silva Marreiro; VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022; VALOR GLOBAL: 
R$ 959.616,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 
33903703; NE: 148/2021; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
nº 017121.000326/2021-MASM. Manaus, 29 de setembro de 2021.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#60638#1#62141/>
Protocolo 60638
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#60551#1#62054>
PORTARIA 014/2021 - DG/ICAM
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o comando constitucional do art. 37, §3º da Constituição 
que determina ao Poder Executivo, observadas as disposições legais, 
a instituir e manter serviços de atendimento às reclamações e sugestões 
dos cidadãos, especialmente os usuários dos serviços públicos e garantir 
espaços, mecanismos e instrumentos de participação e controle social sobre 
sua atuação e serviços ofertados à população;
CONSIDERANDO ainda a Lei nº 13.460/2017, que Dispõe sobre 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
da administração pública;
RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora OCINEIDE REGINA F. PORTO, Matricula nº 
172.717-6B, para as funções de Ouvidor, que trata os arts. 13 e 14, do 
mesmo diploma legal.
Cientifique-se, cumpra- se e dê-se publicidade.
GABINETE A DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, em Manaus, 28 de setembro de 2021.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#60551#1#62054/>
Protocolo 60551
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#60287#1#61789>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 010/2021/PGGM. ASSINATURA: 28/09/2021. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa DOCPAPER 
LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DE SOFTWARE SPIRIT E TERMINAL DE PONTO BIOMÉTRICO, 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 01.01.017103.000333/2021-79. VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 27/09/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VALOR MENSAL: 
R$ 3.000,00 (três mil reais). DO: UO: 017701, PT: 10.302.3305.2240.0011, 
Fonte: 0100. ND: 339040, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 
195/2021, no valor de R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais). Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#60287#1#61789/>
Protocolo 60287
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO