DOEAM 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2021
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SPA Joventina Dias
<#E.G.B#60673#2#62178>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS 
e PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2021 a 31/08/2022. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 122.160,00 (cento 
e vinte e dois mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte 
dotação: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017129 
- SPA JOVENTINA DIAS; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 252/2021-SPAJD
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#60673#2#62178/>
Protocolo 60673
Empresas Privadas
<#E.G.B#60329#2#61831>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº.3.785/2012
Family Morada Do Sol, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico nº 099/19, que autoriza o abastecimento 
Condomínio Residencial, com profundidade de 150 metros, localizada 
na Rua Vicente Lauria, nº 105, Cj. Espanha, Aleixo, nas coordenadas 
geográficas: 03º05`44,500”S e 59º57,500”W, Manaus-AM, com validade de 
05 Anos.
<#E.G.B#60329#2#61831/>
Protocolo 60329
<#E.G.B#60457#2#61959>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2021/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia 
para Pavimentação na sede do Município de Careiro”,  conforme especi-
ficações e condições constantes no Edital e seus anexos como memorial 
descritivo, planilha orçamentaria e de acordo com o projeto básico.  DATA: 
12/11/2021 as 08h:30min.
Os licitantes interessados deverão comparecer a Sala da Comissão Municipal 
de Licitação para retirada do Edital e seus anexos que estarão disponíveis a 
partir do dia 01/10/2021,  situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, 
nº 391 - Centro, mediante apresentação de requerimento de solicitação de 
retirada do Edital (em papel timbrado da empresa), onde será emitido o DAM 
no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no setor de Tributação da Prefeitura 
de Careiro, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado 
em caso de impressão do Edital, ou ainda podem adquirir gratuitamente 
mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen 
drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus 
anexos, no horário de 08:00h as 13 horas nos dias uteis.
Careiro, 28 de setembro de 2021.
Laura Tayana Chixaro  Santiago
Vice Presidente da CML
<#E.G.B#60457#2#61959/>
Protocolo 60457
<#E.G.B#60650#2#62154>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 144/2021-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 13/2021. 
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e SAN 
RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, RESOLVEM 
na CLÁUSULA SEGUNDA que: Como cláusula de Compensação por 
Equivalência, o COMPROMITENTE deverá efetuar a contratação de 
empresa especializada na Criação/Elaboração de serviços de tecnologia da 
informação na solução ArcGIS, software que compõe o parque tecnológico 
do IPAAM, visando a configuração e customização de painéis gerenciais 
usando a ferramenta Operation Dashboard for ArcGIS e entregar no prazo 
de até 06 (seis) meses  o produto abaixo especificado, para atender o 
projeto do centro de Monitoramento Ambiental - CMA, conforme as espe-
cificações descritas no TACA. Parágrafo único. O produto acima descrito 
deverá compor o valor de 10% dos valores dos Autos de Infração descrimi-
nados neste Termo de Ajustamento, devendo ser entregue ao IPAAM, 50% 
do produto acima, o qual deve totalizar cinco alertas conforme proposto no 
software. 2.1 O COMPROMITENTE deverá efetuar no prazo de 05 (cinco) 
dias a contar da assinatura deste TACA, o pagamento da multa referente 
aos Autos de Infração n.º 643/2020, 004/2021 e 003/2021 - GEFA o 
valor de R$ 1.580.000,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta mil reais), com 
redução de 90% (noventa por cento), cujo valor resta em R$ 158.000,00 
(cento e cinquenta e oito mil reais) em dez parcelas iguais de R$ 15.800,00 
(quinze mil e oitocentos reais), que deverá ser pago junto ao Fundo Estadual 
do Meio Ambiente, Banco Bradesco, Ag. 3739-7 c/c 62.352-0. As demais 
cláusulas do TACA permanecem na sua redação original para os efeitos 
legais.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#60650#2#62154/>
Protocolo 60650
<#E.G.B#59523#2#61022>
INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos 
os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a 
ser realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2021, na Av. André Araújo, 
97, Ed. Fórum Business Center, sala 1211, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 
em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens 
do dia:
1.   Ingresso de sócios;
2.   Saída de sócios;
3.   Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4.   Alteração do Capital Social;
5.   Alteração de Cláusulas;
Manaus/AM, 29 de setembro de 2021.
DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#59523#2#61022/>
Protocolo 59523
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO