DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021
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U
ma solenidade realizada 
na tarde do dia 10 de se-
tembro, marcou a assinatura de um Ter-
mo de Cooperação Técnica entre o Instituto de 
Defesa do Consumidor (Procon-AM) e o Tribu-
nal de Justiça do Amazonas (TJAM), visando a 
criação e instalação do Centro Judiciário de So-
lução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na sede 
do órgão do Governo do Amazonas, no Aleixo, 
zona centro-sul de Manaus.
A iniciativa, além de fomentar a atuação con-
junta dos Poderes, promoverá valores como 
pacificação e ética e envolverá o estudo de es-
tratégias, técnicas e ferramentas de linguagem 
específicas da autocomposição, garantindo 
que os servidores se tornem mediadores e con-
ciliadores qualificados, capazes de aumentar o 
índice de resolubilidade dos conflitos consu-
meristas.
No mês de agosto, a equipe do Procon-AM 
passou por treinamento coordenado pelo 
TJ-AM, com o intuito de aperfeiçoar o atendi-
mento oferecido ao consumidor amazonense.
Procon-AM e TJ-AM assinam termo para 
criação de centro de solução de conflitos
Centro Judiciário de 
Solução de Conflitos e 
Cidadania (Cejusc) vai 
funcionar na sede do 
órgão do Governo do 
Amazonas
Em agosto, 
equipe do 
Procon-AM 
passou por 
treinamento 
coordenado 
pelo TJ-
AM para 
aperfeiçoar 
atendimento 
ao consumidor 
amazonense
“A finalidade é aperfeiçoar soluções para as 
demandas de forma justa. Os Cejuscs são uni-
dades do Poder Judiciário responsáveis pela 
realização ou gestão de sessões e audiências 
de conciliação e mediação. Estamos buscando 
contribuir com a diminuição da judicialização. 
O consumidor sairá, em caso de acordo, com o 
título executivo, e, caso não haja atendimento 
de sua demanda por parte da empresa, com a 
garantia do seu problema será definido pelo 
poder judiciário”, explica o diretor-presidente 
do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Assinatura do termo
Além do titular do órgão de defesa do con-
sumidor, também participaram da solenidade 
no auditório Arthur Virgílio, na sede do TJAM, o 
secretário de Estado chefe da Casa Civil, Flávio 
Antony Filho; e o desembargador Délcio Luis 
Santos, representando o TJ-AM. Representan-
tes da Associação dos Magistrados do Amazo-
nas (Amazon), do Executivo Muni-
cipal, da Ordem dos Advogados 
do Brasil – Seccional Amazonas 
(OAB/AM) e dos Procons de Ron-
dônia e Tocantins também estive-
ram presentes.
Representando o governador 
Wilson Lima, o chefe da Casa Civil, 
Flávio Antony, destacou a impor-
tância das atividades do Procon-
-AM nas diversas demandas que 
compreendem a competência do 
órgão.
“Sempre que é acionado, o Procon tem dado 
a resposta que o Governo precisa, sempre tem 
nos apoiado em todas as ações, discutindo so-
luções, encontrando caminhos e o número de 
autoridades que hoje se fazem presentes nesse 
evento demonstra não apenas a importância 
da assinatura do convênio, mas a seriedade 
com que o órgão tem trabalhado”, afirmou An-
tony.
O desembargador Délcio Santos agradeceu 
a parceria entre os órgãos e o TJ-AM. “O Poder 
Judiciário não consegue resolver nada sozinho, 
e, por isso, precisa de parceiros. Agradecemos 
ao governo do Estado, governador Wilson 
Lima, que tem se mostrado preocupado com 
a questão do consumidor. O Procon-AM cedeu 
os servidores e nós fizemos a capacitação de-
les, que vão continuar fazendo esse trabalho 
(no Cejusc) com a nossa contribuição”, sinteti-
zou.
Tácio Melo/Secom
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO