DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021 11
 
RAQUEL PAIVA 
SOARES MIRANDA ME 
11.660.26
8/0001-76 
008690/20 
R$2.300,90 
014101.0019
30/1953-40 
ANDRE CAMPOS DOS 
SANTOS SOUZA ME 
08.052.22
2/0001-60 
009342/20 
R$2.635,78 
014101.0674
49/2018-14 
CICERA COSTA DE 
MOURA 
03.411.02
8/0001-00 
008685/20 
R$2.752,20 
014101.0004
56/1953-30 
M A LOPOLDINA 
10.342.69
7/0001-32 
008686/20 
R$8.836,07 
014101.0003
42/1953-90 
DI TOCA 
IMPORTADORA E 
EXPORTADORA LTDA -
EPP 
04.583.53
0/0008-37 
008691/20 
 
R$3.413,02 
014101.0004
46/1953-02 
SABOR DA TERRA 
RESTAURANTE E 
PIZZARIA LTDA ME 
15.096.92
6/0001-08 
008385/20 
 
R$322,36 
014101.0983
13/1952-73 
MARIA ZULEIDE DA 
COSTA OLDEMBURG 
22.992.90
3/0001-39 
008692/20 
R$2.313,69 
014101.0017
66/1953-71 
A C E COMERCIO E 
REPRESENTACAO DE 
CONFECCOES LTDA M 
12.388.75
4/0001-40 
009228/20 
 
R$694,93 
014101.0678
05/2018-08 
A B NOGUEIRA 
84.449.79
2/0001-76 
009224/20 
R$544,96 
014101.0693
78/2018-94 
LEONARDO LEE EPP 
06.935.27
3/0017-71 
009215/20 R$26.247,00 
014101.0012
78/2018 
VALDIJAN JUSTO DA 
SILVA 
06.275.92
4/0002-68 
008403/20 
R$1.908,60 
014101.0014
72/1953-40 
ADANA COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA 
09.112.38
6/0001-06 
009279/20 
R$279,13 
014101.0038
50/1953-20 
THIAGO SOUZA DA 
SILVA 
10.527.32
1/0001-00 
008397/20 
R$2.261,41 
014101.0973
02/1952-71 
A. N. DA SILVA & CIA 
LTDA - ME 
02.012.78
7/0001-37 
009273/20 
R$4.365,71 
014101.0693
14/2018-93 
UNIAO MAQUINAS E 
MOTORES LTDA ME 
05.503.91
3/0001-44 
008525/20 
R$454,89 
014101.0014
25/1953-04 
A A DE QUEIROZ 
CARDOSO 
04.766.75
4/0001-08 
009217/20 
R$1.619,72 
014101.0655
26/2018-00 
A C DA S GOIZ ME 
11.851.00
8/0001-88 
009226/20 
R$1.563,75 
014101.0704
87/2018-54 
ARMINDO FERREIRA 
MONTEIRO 
05.657.98
5/0001-46 
009372/20 
R$238,48 
014101.0688
52/2018-60 
TAYNA L. FERNANDES  
32.235.90
4/0001-92 
009409/20 
R$2.426,66 
014101.0199
91/2019-41 
ARMINDO FERREIRA 
MONTEIRO 
05.657.98
5/0001-46 
009372/20 
R$238,48 
014101.0688
52/2018-60 
THAIANA DE OLIVEIRA 
LESSA ME 
12.842.38
3/0001-24 
009420/20 
R$2.065,27 
014101.0022
14/1953-80 
SHOPPING 
CONSTRUCAO COM 
VAREJISTA DE MAT DE 
CONST EM GERAL LTDA 
07.232.51
7/0001-55 
008387/20 
 
 
R$681,76 
014101.0039
23/1953-83 
DIEGO L DE SOUSA 
15.547.48
3/0001-16 
008693/20 
R$1.371,66 
014101.0032
29/1953-66 
N M R ALSHALALDA ME 
11.903.69
9/0001-16 
008681/20 
R$7.183,01 
014101.0009
15/1953-85 
Protocolo 59411
#E.G.B#59411#11#60910/><#E.G.B#59431#11#60930>
RESOLUÇÃO N.º 06/2021-CPE
APROVA a nova composição da Comissão Organizadora do 10.º Concurso 
para provimento de cargos de Procurador do Estado de 3ª Classe e do 1.º 
Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de 
reserva em cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Procuradoria 
Geral do Estado.
O CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO, no exercício da 
competência inscrita no inciso IV, in fine, do artigo 9º da Lei n.º 1.639/83 (Lei 
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado);
CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado expressa nos Despachos exarados pelo Secretário de 
Estado Chefe da Casa Civil Dr. Flavio Cordeiro Antony Filho, de 10 de 
agosto de 2021, Processos SIGED 01.01.011103.001172/2021-54 e 
01.01.011103.001173/2021-07;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 04/2021-PPM/PGE,
RESOLVE
APROVAR a nova composição da Comissão Organizadora do 10.º Concurso 
para provimento de cargos de Procurador do Estado de 3ª Classe e do 1.º 
Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de 
reserva em cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Procuradoria Geral 
do Estado, formada pelos Procuradores do Estado EUGÊNIO AUGUSTO 
CARVALHO SEELIG (Presidente), RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES 
(Secretário), ALDENOR DE SOUZA RABELO (Membro), ALINE TEIXEIRA 
LEAL NUNES (Membro), DANIEL PINHEIRO VIEGAS (Membro) e, como 
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Dr. PLINIO HENRIQUE 
MORELLY DE SÁ NOGUEIRA.
SALA DO CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO, em Manaus, 
17 de setembro de 2021.
(Assinaram a Resolução, em conjunto com o Presidente, os Conselheiros 
Mateus Severiano da Costa, Eugenio Nunes Silva, Isaltino José Barbosa 
Neto, Ronald de Sousa Carpinteiro Péres, Ricardo Antonio Rezende de 
Jesus, Maria Hosana de Souza Monteiro, Ellen Florêncio Santos Rocha, 
Leonardo de Borborema Blasch, Luis Eduardo Mendes Dantas, Carlos 
Alexandre M. C. M. Matos, Marcello Henrique Soares Cipriano, Raquel 
Bentes de S. do Nascimento, Luciana Guimarães Pinheiro Vieira, Kalina 
Maddy Macêdo Cohen, Júlio César de Vasconcellos Assad, Daniel 
Pinheiro Viegas, Indra Mara dos Santos Bessa, Clara Maria Lindoso e 
Lima, Aline Teixeira Leal Nunes)
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59431#11#60930/>
Protocolo 59431
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#59400#11#60899>
PORTARIA N.º 491/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
RESOLVE:
DESIGNAR o Senhor HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO, 
Assessor Jurídico desta SES-AM, para responder pela Secretaria Executiva 
de Controle Interno - SECI/SES-AM, no período de 20 a 29.09.2021, durante 
as férias do titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 17 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#59400#11#60899/>
Protocolo 59400
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#59456#11#60955>
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino 
Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 
38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Ana Estefânia Sanches de Oliveira - Coordenador de 
Patrimônio
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 09/09/2021.
2) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 09/09/2021.
Objetivo: Levantamento dos imóveis pertencentes ao Patrimônio Público 
em Manacapuru-Am.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 20 de setembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59456#11#60955/>
Protocolo 59456
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#59390#11#60889>
TERMO DE CONTRATO Nº. 64/2021.
DATA DA ASSINATURA: 20.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ZUNEIDES PATROCINIO DA SILVA. 
OBJETO: Aquisição de material de expediente, sendo: Rodo de limpeza 
(10.000 unid.) e Vassoura (10.000 unid.), em atendimento as necessidades 
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 101/2021-DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 1.591/2021-ASSJUR e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 335/2021-CSC, Ata de Registro 
de Preço n°. 0227/2021-1, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
21.06.2021, Poder Executivo, Seção II, pág. 04. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 20.09.2021 
até 20.12.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011, 12.362.3283.2553.0011, 12.361.3283.2548.0001, 
12.362.3283.2553.0001; Natureza de Despesa: 33903022; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 31.08.2021 a Nota de Empenho 
n°. 0003670 no valor R$ 17.661,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta 
e um reais), a NE n°. 0003671 no valor de R$ 24.389,00 (vinte e quatro 
mil, trezentos e oitenta e nove reais), a NE n°. 0003672 no valor de R$ 
17.661,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais) e a NE n°. 
0003673 no valor de R$ 24.389,00 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta 
e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.006087/2021-03.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59390#11#60889/>
Protocolo 59390
<#E.G.B#59391#11#60890>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO