DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021
12
TERMO DE CONTRATO Nº. 63/2021.
DATA DA ASSINATURA: 17.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Aquisição
de gênero alimentício, sendo: Leite Integral em pó, pacote com 400g
(439.998 pacote) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos
das escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas
desta Secretaria, em atendimento ao Memo. n°. 041/2021-DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 1.679/2021-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico (CARONA) n°. 085/2020-CML/PM, Ata de Registro de
Preços n° 002/2020-DIRV/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicado no Diário
Oficial do Município de Manaus no dia 26.02.2021. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de sessenta (60) dias, contados de 17.09.2021
até 16.11.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 2.609.188,14 (dois milhões, seiscentos e nove mil, cento e oitenta
e oito reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011,
12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001 e 12.362.3283.2705.0011;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252 e 0100, tendo
sido emitidas em 10.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003805 no valor de
R$ 730.576,00 (setecentos e trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais), a
NE n°. 0003806 no valor de R$ 313.104,00 (trezentos e treze mil, cento e
quatro reais), a NE n°. 0003816 no valor de R$ 469.644,14 (quatrocentos
e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quatorze
centavos) e a NE n°. 0003868 no valor de R$ 1.095.864,00 (um milhão,
noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01. 028101.007135/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59391#12#60890/>
Protocolo 59391
<#E.G.B#59392#12#60891>
TERMO DE CONTRATO Nº. 62/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO VAREJISTA DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de gênero
alimentício, sendo: Sal de Cozinha, pacote com 1 kg (17.000 pacotes) e
Extrato de Tomate, embalagem com 350 g (139.500 embalagem) para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas da Rede
Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria,
em atendimento ao Memo. n°. 040/2021-DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 1.682/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico (CARONA) n°. 085/2020-CML/PM, Ata de Registro de Preços
n° 002/2020-DIRV/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicado no Diário Oficial
do Município de Manaus no dia 26.02.2021. PRAZO: O prazo de vigência
do Contrato será de sessenta (60) dias, contados de 16.09.2021 até
15.11.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 240.135,00 (duzentos e quarenta mil, cento e trinta e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza de Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 14.09.2021 a
Nota de Empenho n°. 0003877 no valor de R$ 67.237,80 (sessenta e sete
mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), a NE n°. 0003878
no valor de R$ 100.856,70 (cem mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
setenta centavos), a NE n°. 0003879 no valor de R$ 28.816,60 (vinte e oito
mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0003880
no valor de R$ 43.224,30 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais
e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01. 028101.007133/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59392#12#60891/>
Protocolo 59392
<#E.G.B#59393#12#60892>
TERMO DE CONTRATO Nº. 61/2021
DATA DA ASSINATURA: 15.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa G DA S BESSA - ME. OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício, sendo: Bolacha de Maisena, pacote
com 400g (1.261.657 pacotes) para compor o cardápio da merenda
escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Estadual da Capital
e Interior do Amazonas desta Secretaria, em atendimento ao Memo.
n°. 103/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.651/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 559/2021-
CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0272/2021-2, tendo sido publicada no
DOE em 06.08.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de
nove (09) meses, contados de 15.09.2021 até 15.06.2022, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.712.562,55
(dois milhões, setecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001,
12.362.3283.2705.0001, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 31.08.2021 a Nota de Empenho n°. 0003678 no valor de R$
292.926,75 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e seis reais
e setenta e cinco centavos), a NE n°. 0003679 no valor de R$ 439.384,75
(quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta
e cinco centavos), a NE n°. 0003680 no valor de R$ 683.592,50 (seiscentos
e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
e a NE n°. 0003681 no valor de R$ 1.025.399,50 (um milhão, vinte e cinco
mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). O valor de R$
271.259,05 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais
e cinco centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponi-
bilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.007385/2021-02.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59393#12#60892/>
Protocolo 59393
<#E.G.B#59394#12#60893>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA OLINDA DO NORTE -
COOMAGAFNON. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais quatro (04) meses, contados de 30.09.2021 até 30.01.2022, para dar
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao
Memo. n° 61/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.481/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.0004929/2021-84.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59394#12#60893/>
Protocolo 59394
<#E.G.B#59395#12#60894>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2016.
DATA DA ASSINATURA: 17.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa R V ONO & CIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais seis (06)
meses contados de 17.09.2021 até 17.03.2022 que cobrirão oitenta (80)
dias letivos, conforme calendário escolar, para dar continuidade nos
serviços de transporte escolar, e atender os alunos matriculados nas Escolas
Estaduais das Calhas do Purus, Madeira, das Calhas do Rio Negro, Juruá
e os Municípios de Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da
Cachoeira, Ipixuna e Itamarati, conforme Memo. n.º 010/2021-GETRANS/
DELOG, Projeto Básico, Parecer n° 1.831/2021-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
6.274.800,00 (seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 e 12.362.3283.2747.0001;
Natureza da Despesa: 33903399; Fonte do Recurso: 0246, tendo sido
emitidas em 14.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003881 no valor de R$
1.851.066,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil e sessenta e
seis reais) e a NE n°. 0003882 no valor de R$ 2.776.599,00 (dois milhões,
setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais). O valor
de R$ 1.647.135,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e
trinta e cinco reais) será empenhado no exercício vindouro conforme dispo-
nibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 028101.005251/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59395#12#60894/>
Protocolo 59395
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar