DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021 13
<#E.G.B#59405#13#60904>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do despacho exarado pelo Centro de Serviços
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00005963.2021/CSC
e 01.01.028101.0002379.2021/SEDUC, referentes à licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 979/2021-CSC;
CONSIDERANDO que o Pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado
pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC do Poder Executivo, constante
nos processos supracitados, referente a aquisição, pelo menor preço global,
de televisores para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por global, a empresa
WILLIAM L. J. SOBRINHO - EPP, CNPJ n°. 05.630.915/0001-02, no valor
de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#59405#13#60904/>
Protocolo 59405
<#E.G.B#59413#13#60912>
TERMO DE CONTRATO Nº. 66/2021.
DATA DA ASSINATURA: 20.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA UNIPESSOAL. OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício, sendo: Biscoito Salgado, pacote com
400g (695.800 pacotes) e Leite Integral em Pó, pacote com 400g (40.925
pacotes) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das
escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta
Secretaria, em atendimento ao Memo. n°. 104/2021-DELOG, Termo de
Referência, Parecer n°. 1.758/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n°. 0508/20, Ata de Registro de Preços n°. 0003/2021-7,
publicado Diário Oficial do Estado no dia 14.01.2021 e Pregão Eletrônico
n°. 0559/2021-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0272/2021-6, publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 09.08.2021. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de nove (09) meses, contados de 20.09.2021
até 20.06.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 1.784.480,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 09.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003801 no valor de R$
540.944,00 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e quatro
reais) e a NE n°. 0003802 no valor de R$ 811.408,00 (oitocentos e onze
mil, quatrocentos e oito reais). Tendo sido emitidas em 10.09.2021 a Nota
de Empenho n°. 0003803 no valor de R$ 116.040,00 (cento e dezesseis mil
e quarenta reais) e a NE n°. 0003804 no valor de R$ 174.064,00 (cento e
setenta e quatro mil, sessenta e quatro centavos). O valor de R$ 139.144,00
(cento e trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais) correspondente
ao restante da contratação, correrá a conta da Dotação Orçamentária que
for consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.007577/2021-19.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59413#13#60912/>
Protocolo 59413
<#E.G.B#59414#13#60913>
TERMO DE CONTRATO Nº. 67/2021.
DATA DA ASSINATURA: 20.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: Aveia em Flocos,
caixa com 500g (230.200 caixas) para compor o cardápio da merenda
escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Estadual da Capital e
Interior do Amazonas desta Secretaria, em atendimento ao Memo. n°.
102/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.649/2021-ASSJUR
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 559/2021-CSC, Ata
de Registro de Preços n°. 0272/2021-7, tendo sido publicada no DOE em
05.08.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de nove (09)
meses, contados de 20.09.2021 até 20.06.2022, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 812.606,00 (oitocentos e
doze mil, seiscentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 14.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003869 no valor de R$
204.740,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e quarenta reais), a NE n°.
0003870 no valor de R$ 307.110,00 (trezentos e sete mil, cento e dez reais),
a NE n°. 0003871 no valor de R$ 87.755,80 (oitenta e sete mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) e a NE n°. 0003873 no valor de
R$ 131.669,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais).
O valor de R$ 81.331,20 (oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e
vinte centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibili-
dade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.007384/2021-68.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59414#13#60913/>
Protocolo 59414
<#E.G.B#59415#13#60914>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 112, de 16 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10238/2021-10/
SEDUC/SIGED e do Ofício nº 127/2021-SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual de
Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, (Simbologia-FAE-1), da Coordenado-
ria Distrital de Educação 04/Manaus, o servidor JOSÉ FELIPE DE SOUZA
PINHEIRO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 235477-2A, a contar de
13/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#59415#13#60914/>
Protocolo 59415
<#E.G.B#59416#13#60915>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 111, de 16 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006227/2021-35/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 358/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária do Colégio Amazonense Dom Pedro
II, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 01/
Manaus, a servidora LARISSA SILVA MOURA, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula nº 227495-7A, a contar de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora ALEXSANDRA MAIA
PESSOA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, Matrícula nº 190439-6A, a contar de
a contar de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#59416#13#60915/>
Protocolo 59416
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#59511#13#61010>
PORTARIA N.º 149/2021/GS/SEC - CONSIDERANDO a orientação contida
no Processo n° 01.01.020101.000270/2021-85, RESOLVE: CONSIDERAR
AUTORIZADO três (03) períodos de Licença Especial, da servidora Maria
Auxiliadora da Silva Cruz, Assessor II AD-2, matricula n° 018.769-0
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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