DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021
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EXTRATO Nº52/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 28/2021 - SEPROR.PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal
de Barreirinha. OBJETO Aquisição de 105 (cento e cinco) Roçadeiras
Motorizadas para auxiliar escoamento de produção agropecuária,
pesqueira e florestal. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000841 no valor de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0007
Natureza de Despesa: 44404209. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#59429#18#60928/>
Protocolo 59429
<#E.G.B#59428#18#60927>
PORTARIA Nº 111/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - convênio nº 28/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidora Sheron Torres de Macedo, CPF nº 684.632.002-
49 Matricula:220.824-5A Cargo- Engenheiro Florestal.
II- E Suporte Técnico- Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº 652.314.142-
04
Engenheiro
Mecânico-
Matricula:005519-AADESAM
convênio
28/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Barreirinha.
llI- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#59428#18#60927/>
Protocolo 59428
<#E.G.B#59450#18#60949>
PORTARIA Nº 86/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Heitor Rodrigues Liberato Junior, Mat. Nº
6062, lotado na SEAPAF, como titular a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 19/2021 - firmado entre
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa:
GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA. Cujo objeto:
Aquisição de máquina de lavagem, polimento e classificação de laranja
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#59450#18#60949/>
Protocolo 59450
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#59518#18#61017>
Resenha: 157/21 - CSC DATA: 21/09/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 042/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Recuperação e Adequação de Layout da Recepção e
Circulação do Pavimento Térreo, Recuperação de Esquadrias de Madeira
e Pintura Interna e Externa da Sede da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa - SEC.
Data da Realização: 08/10/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1125/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Aparelho Tricotomizador Cirúrgico e as Lâminas, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas - FCECON.
2.2) PE n° 1126/2021-CSC: Aquisição de SERINGA DESCARTÁVEL LUER
LOCK 10 ML SEM AGULHA, para atender as necessidades da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.3) PE n° 1127/2021-CSC: Aquisição de Jalecos para Servidores da
Fundação Hospitalar de Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.4) PE n° 1128/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Geração de Vácuo
Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical
Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
2.5) PE n° 1129/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tesoura
Laparoscópica e Tesoura Coaguladora), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do
Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 1130/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Prestação de Serviços de Manutenção, Preventiva e Corretiva
do Grupo Gerador de Energia, com Reposição de Peças, para atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 05 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1131/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da
Informação e da Comunicação (NOBREAKS), para atender as Unidades
Educacionais e Administrativas Pertencentes à Secretaria de Estado de
Educação e Desporto - SEDUC.
3.2) PE n° 1132/2021-CSC: Aquisição de Material Médico-Hospitalar (ELE-
TRONEUROMIÓGRAFO), para o Serviço de Neurologia para atender às
necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.
3.3) PE n° 1133/2021-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Curativo,
Envelope e Outros), com a Finalidade de Reabastecer o Estoque da
Subgerência de Almoxarifado/Gerência de Logística e Atender as
Necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
3.4) PE n° 1134/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação de Equipamentos
Climatização, para Formação de Ata de Registro de Preços, nos Prédios
Escolares, Administrativos, Depósitos e Coordenadorias Pertencentes à
Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC, na Capital e nos Municípios
do Estado do Amazonas.
3.5) PE n° 1135/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para o Fornecimento de Alimentação Preparada e Distribuição de
Dietas Diárias Tipo Desjejum, Almoço, Lanches, Jantar, Mamadas Simples
e Especiais para Pacientes, Acompanhantes e Servidores Plantonistas Do
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul - HPSC-ZS.
3.6) PE n° 1136/2021-CSC: Aquisição de Medicamento CLORETODE
CÁLCIO 10% Solução Injetável, para atender as necessidades da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 06 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1031/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços Gráficos e Confecção de Camisa para atender a Realização do
Torneiro de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, no Município de Manaus/
AM - Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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