DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021 19
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 24 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 941/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Termo-
-Higrômetro, Ventilador Pulmonar e outros), para atender as necessidades da 
Rede de Fios, Incluindo as Centrais de Rede, Salas de Vacinas e Centro de 
Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado do Amazonas 
- Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
5.2) PE n° 1010/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Microcomputadores), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 760/2021-CSC, dia 23/09/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Inspeção Técnica
PE n° 975/2021-CSC, dia 22/09/2021 às 10:00 horas de Brasília.
A Inspeção Técnica será, na rua Visconde de Sinumbú, n° 1830 - Parque das 
Laranjeiras - FLORES.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC nº 009/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
2ª CONSTRUTORA SOMA LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#59518#19#61017/>
Protocolo 59518
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#59399#19#60898>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição 
de Ordenador de Despesas; CONSIDERANDO o teor do Despacho de 
Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC 
no Processo SIGED nº 01.01.022102.003545/2021-58, relativo à licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 894/2021-CSC; CONSIDERANDO que 
o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico 
pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em respeito à Lei nº 8.666/1993; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Comparti-
lhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a aquisição 
de materiais de limpeza (soda cáustica, esponja, sabão e outros), visando 
atender as Unidades da Policia Civil do Estado do Amazonas - PC/AM. II - 
ADJUDICAR o objeto licitado (i) à empresa R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, para os lotes 01, 02, 03 e 05, com valor de 
R$ 20.230,00 (vinte mil, duzentos e trinta reais); e (ii) à empresa ADRIANA 
CONCEIÇÃO BATISTA EIRELI, para o lote 04, com valor de R$ 4.990,00 
(quatro mil, novecentos e noventa reais). O valor estimado pela planilha do 
Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD foi de R$ 
53.685,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO 
GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/
AM, em Manaus, 02 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59399#19#60898/>
Protocolo 59399
<#E.G.B#59396#19#60895>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2019 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
empresa AMP DA CUNHA EIRELI, Objeto: prorrogação do prazo de vigência 
dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição 
de materiais, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas. Data de Assinatura: 26 de Agosto de 2021. Fundamento do ato: 
Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00002817.2021-00-PC. Preço 
Mensal estimado: R$ 168.700,00 (Cento e sessenta e oito mil e setecentos 
reais). Preço Global estimado: R$ 950.343,33 (Novecentos e cinquenta mil, 
trezentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Manaus, 30 de 
Agosto de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59396#19#60895/>
Protocolo 59396
<#E.G.B#59397#19#60896>
RESENHA DA PORTARIA Nº 943/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, etc.. RESOLVE: I - 
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para apuração 
de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas 
relativas a execução do Termo de Contrato nº 06/2019 - PC/AM, firmado 
com a empresa AMP DA CUNHA EIRELI, CNPJ nº 04.330.986/0001-
19; II - DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão que 
conduzirá o Processo Administrativo de que trata o item I: Presidente: 
JONE CLEI SOUSA RODRIGUES, DPC, Mat. n. 211.116-0A; Vice-Presi-
dente: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO RIBEIRO FILHO, IPC, Mat. 211.357-0A; 
Secretário: MATHEUS PHELIPE FURTADO RODRIGUES, Gerente, Mat. n. 
247.925-7B; III - DETERMINAR que todos os Departamentos e Assessorias 
prestem apoio aos trabalhos desenvolvidos pela referida Comissão, quando 
solicitados; IV - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos, a contar da publicação deste ato, prorrogáveis por igual 
período desde que justificada a necessidade, não podendo exceder a 90 
(noventa) dias; Manaus, 14 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59397#19#60896/>
Protocolo 59397
<#E.G.B#59457#19#60956>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1021/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.007798/2021-09. PC/AM. A DELEGA-
DA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 25% a RODRIGO CABRAL MARQUES NETO, EPC, 
Mat nº 123821-3 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros a contar de 20/07/2021.Manaus, 20.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59457#19#60956/>
Protocolo 59457
<#E.G.B#59458#19#60957>
PORTARIA Nº 1018/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0936/2021-
GDG/PC, que REMOVEU o servidor LUCIANO CAMPELO MAFRA, IPC, 
Mat. 212.320-7A, da 61ªDIP/Boca do Acre para a DIP/Lábrea, apresentan-
do-o para o DPM, para fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio 
moradia, a contar do dia 01/09/2021. Manaus, 20 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59458#19#60957/>
Protocolo 59458
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#59447#19#60946>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 044/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 20SET2021
O COMANDANTE-GERAL da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 
25Maio2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 040/DPA-Justiça e Disciplina, 
de 13SET16, publicada no BG nº 172, de 26SET16, que excluiu do 
serviço ativo e do efetivo do Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM), o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO