DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021
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Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#59531#26#61030>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 076/2021-GDP/FUNTEC - 16/09/2021;
1. Servidor: Francklin Soprano de Moura, Mat. 208.631-0 A.
Destino/Período: Presidente Figueiredo, Careiro, Manaquiri e Autazes/AM 
- 16/09 à 18/09/2021.
Objetivo: acompanhar o presidente da emissora que reunirá com os 
prefeitos dos respectivos municípios, para orientar quanto à construção dos 
abrigos onde serão instalados os retransmissores de sinal da TV e Rádio 
Encontro das Águas, bem como realizarmos o mapeamento e estudo do 
local de instalação. Proc. Adm. nº 00030/2021-36/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#59531#26#61030/>
Protocolo 59531
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#59535#26#61034>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.09.2021 - Decisão n.º 492/2021 - I AUTORIZAR a implementação de 02 
(duas) cotas de bolsa DCT-I, uma ao Programa de Pós- Graduação em 
Ciências Animais e Recursos Pesqueiros - PPGCARP e outra destinada ao 
Programa de Pós-Graduação em Aquicultura - PPGAQUI, pelo período de 
12 (doze) meses, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Gra-
duação - PDPG - Edital n.º 018/2020; II CONDICIONAR a implementação do 
benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabe-
lecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 493/2021 - I AUTORIZAR a doação dos 
bens à Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no âmbito do Convênio 
Estruturante n.º 01.08.0445.00, conforme Anexo Único desta Decisão; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
494/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Valmir Flores Pinto, 
intitulado “I Seminário Sul Amazônico de Ensino em Ciências e Humanidades”, 
no âmbito do Programa de Apoio à realização de Eventos Científicos e 
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. 
Decisão n.º 495/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora 
Claudia Carnevskis Bellan, no âmbito do Programa de Apoio à Formação 
de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas -RH-
DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 001/2014. Decisão n.º 496/2021 
- I APROVAR a Prestação de Contas de Passagens e Diárias da 
pesquisadora Anna Karina Leão Brasil Salama para participação do 
Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. Decisão n.º 497/2021 - I 
APROVAR a Prestação de Contas dos Senhores Emídio Cantídio de 
Oliveira Filho e Isac Almeida de Medeiros, contemplados com passagens 
e diárias para participar da Reunião de Avaliação de Mérito dos Editais n.º (s) 
004, 005 e 006/2019 - Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos 
- PAMEQ, Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC 
e Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, respectiva-
mente. Decisão n.º 498/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela 
pesquisadora Jerusa de Souza Andrade, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 499/2021 - I RETIFICAR, 
parcialmente, a Decisão n.º 366/2016 do Conselho Diretor da FAPEAM, para 
aprovar, com ressalvas, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da pesquisadora Laudicéa da Costa e Silva, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2008. Decisão n.º 500/2021 - I DEFERIR parcialmente, em caráter 
expecional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela 
interessada Thais Moreira Gama, por mais 03 (três) meses, a contar de 
setembro a novembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 
501/2021 - I DEFERIR parcialmente, em caráter excepcional, a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Amanda Marinho 
da Silva, por mais 03 (três) meses, a contar de setembro a novembro de 
2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 502/2021 - I DEFERIR 
parcialmente, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pela interessada Aline Melo Queiroz, por mais 03 (três) meses, 
a contar de setembro a novembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. 
Decisão n.º 503/2021 - I DEFERIR parcialmente, em caráter expecional, a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Thiago 
Gomes de Oliveira, por mais 03 (três) meses, a contar de setembro a 
novembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 505/2021 
- I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador 
Daniel Reis Armond de Melo, no âmbito do Programa Ciência na Gestão 
Pública - PCGP - Edital n.º 011/2021. Decisão n.º 506/2021 - I DEFERIR a 
solicitação apresentada pela pesquisadora Cristiane Barroncas Maciel 
Costa Novo, aprovando a alteração de data para realização do evento “VIII 
Encontro de Turismo Comunitário na Amazônia: protagonismo das 
populações tradicionais e povos indígenas”, para o período de 09 a 11 de 
novembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 507/2021 - I CANCELAR a bolsa da 
pesquisadora Josenilda Carlos dos Santos, no âmbito do Programa de 
Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do 
Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 
508/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Diego Lins de Freitas, 
intitulado “EBOV - Gestão de Bovinos”, no âmbito da Chamada Pública do 
Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - 
Programa Centelha-AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja realizada a 
chamada de suplentes de acordo com a ordem de classificação das 
propostas. Decisão n.º 509/2021 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela pesquisadora Elzilene Aquino de Araújo, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021; II RETIFICAR a 
Decisão n.º 313/2021-CD/FAPEAM, bem como o Anexo Único, para fazer 
constar o nome da interessada na referida Decisão; III CONDICIONAR a 
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 510/2021 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador 
Erivelton Cabral Vieira, mantendo a Decisão n.º 313/2021-CD/FAPEAM, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. 
Decisão n.º 511/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Financeira Final 
da pesquisadora Hamida Assunção Pinheiro, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 512/2021 - I APROVAR, 
com ressalvas, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da 
pesquisadora Selda Vale da Costa, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - 
Edital n.º 021/2011. Decisão n.º 513/2021 - I APROVAR, com ressalvas, a 
Prestação de Contas Financeira Final da pesquisadora Marinez Gil 
Nogueira Cunha, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2016. Decisão n.º 514/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas do 
Senhor Emídio Cantídio de Oliveira Filho, contemplado com Passagens e 
diárias para a participação no Comitê de Especialistas para análise, 
julgamento de mérito e relevância das propostas no âmbito dos Editais n.º (s) 
009, 007 e 008/2019 - POP CT&I, PAREV e COLEÇÕES BIOLÓGICAS, 
respectivamente. Decisão n.º 515/2021 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Financeira Final do pesquisador Emidio Cantídio de Oliveira Filho, 
contemplado com passagem e diárias para ministrar a Oficina de 
Planejamento e Assessoramento Técnico-Científico na FAPEAM. Decisão 
n.º 516/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Jamile 
Dehaini, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Desenvolvimento Científico Regional - DCR - Amazonas - Chamada II - 
Edital MCT/CNPq/FAPEAM n.º 004/2006; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora; Decisão n.º 517/2021 - I APROVAR, com 
ressalvas, a Prestação de Contas da pesquisadora Luíza de Marilac dos 
Santos Oliveira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 015/2008. Decisão n.º 
518/2021 - I INDEFERIR a solicitação de 01 (uma) cota de bolsa AT-III 
solicitada pela interessada Patrícia Melchionna Albuquerque, no âmbito 
da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESPFAPEAM. Decisão n.º 519/2021 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO