DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021 25
V- Maria Auxiliadora Duarte das Chagas, matrícula nº181.718-3C, no
período de 13/09/2021 a 27/09/2021, referente a 15 (quinze dias) conforme
Atestado Médico.
Em Manaus, 21 de setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#59486#25#60985/>
Protocolo 59486
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#59410#25#60909>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que
consta no Processo nº 01.02.017304.003358/2021-01 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 20/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e A.S DE BRITO COMÉRCIO DE
TINTAS E SERVIÇOS DE OBRA EIRELI EPP; na Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal
nº 206 emitida em 25 de agosto de 2021, no valor de R$ 6.310,80 (seis
mil trezentos e dez reais e oitenta centavos ) - Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.003358/2021-
01 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 190/2021 - ASSJUR/FMT-HVD, 02
de setembro de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina
Tropical - FMT-HVD, Manaus, 21 de setembro de 2021.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#59410#25#60909/>
Protocolo 59410
<#E.G.B#59420#25#60919>
PORTARIA Nº0097/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, o que consta no
Processo Nº01.02.017304.003567/2021-47-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a continuidade da Licença Especial da servidora Elizabeth
da Silva Vital - Técnico de Patologia Clínica desta FMT-HVD, mat.
nº003329-4B, pelo período de três(03) meses, a contar do dia 29/09/2021
a 27/12/2021, referente ao quinquênio de 2000 a 2005, de acordo com o art.
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#59420#25#60919/>
Protocolo 59420
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#59430#25#60929>
RESENHA Nº 76/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo/
Manaus, de 25 a 27.10.2021. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir
técnicos do DVA e DEVISA, para realizar coleta de agua para consumo
humano nos municípios e na comunidade Vila do Engenho.
02. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. Destino/Período: Manaus/
Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo/Manaus, de 25 a
27.10.2021. Objetivo: Realizar coleta de agua para consumo humano nos
municípios e na comunidade Vila do Engenho.
03. EVANDRO DO N. PINHEIRO/Enfermeiro Intensivista - SES. 04.
FABRICIO DE SOUZA MELO/Enfermeiro Intensivista -SES. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 06 a 12.08.2021. Objetivo:
Dar apoio no 1º monitoramento rápido vacinal - MRV de vacina contra a
Covid-19, realizado no Brasil: Fortalecer as ações de combate e controle
da Covid-19 com a implementação de barreiras sanitárias, monitoramento e
rastreio de contatos e comunicantes.
05. RAIMUNDO SAMPAIO ROSAS/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Carauari/Manaus, de 20 a 27.10.2021. Objetivo: Realizar
supervisão das ações de controle da malária estabelecida no plano de
trabalho, bem como seus resultados obtidos, principalmente no cenário de
surto de malária plasmódio falciparum, com reunião com a gestão local e
visitas técnicas em campo, para detectar por processo de trabalho e propor
estratégias de enfrentamento.
06. ELOIZA DOS ANJOS BATISTA/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus, da 19.06.2021. Objetivo: Participar da ação
conjunta no mutirão de vacinação contra a covid-19, com a comitiva do
Governo do Estado, objetivando acelerar a vacina alcançando a população
acima de 30 anos.
07. AUGUSTO KLUCZKOVSKI JUNIOR/Médico Veterinário. 08. WALTER
OLIVA PINTO FILHO SEGUNDO/Biólogo. 09. JOEL FERREIRA VELOSO/
Motorista. Destino/Período: Manaus/Careiro da Várzea/Careiro/Autazes/
Manaus, de 18 a 20.10.2021. Objetivo: Realizar coleta de água para
consumo humano, nos municípios citados, bem como item 09 conduzir os
servidores da FVS-RCP.
10. NAILTON RIBEIRO LOPES/Chefe de Unidade Descentralizada-
-AD2. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Presidente
Figueiredo/Manaus, de 25 a 27.10.2021. Objetivo: Realizar coleta de agua
para consumo humano nos municípios e na comunidade Vila do Engenho.
11. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista. Destino/Período:
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus, de 29.09 a 01.10.2021.
Objetivo: Realizar oficina de implantação do Programa Vida no Trânsito por
determinação do Ministério da Saúde, aos profissionais e técnicos que atuam
no Amazonas na prevenção de óbitos e acidentes graves de trânsito, para
quantificação das informações da vigilância das ocorrências para prevenção
e redução dos fatores de riscos no mun. de Humaitá/Am.
12. FRANCISCO CLOVIS GUIMARÃES DA SILVA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 25 a 29.08.2021.
Objetivo: Na condição de motorista para conduzir equipe técnica da
FVS-RCP, para testagens de participantes, atualização vacinal, supervi-
sionar a execução dos protocolos sanitários impostos para realização do
evento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 21 de Setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#59430#25#60929/>
Protocolo 59430
<#E.G.B#59432#25#60931>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Oficio nº
4202/2021 - GP/CSC Processo nº. Nº 01.02.017306.001520/2021-29-
FVS-RCP, referente ao Pregão Eletrônico nº 963/2021-CSC. Contratação,
Pelo Menor Preço Global, de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de na prestação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas,
a fim de atender as necessidades da FVS-RCP.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação
- CSC, que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo
que declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa:
SERV - CONSTRUTORA LTDA, valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e
quatro mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do
Estado, em Manaus-AM, 21 de setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#59432#25#60931/>
Protocolo 59432
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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