DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021 29
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO 
OLIVEIRA DE ARAÚJO LIMA, cargo de Agente Administrativo, Classe H, 
Referência 1, Matrícula nº. 101.099-9E, Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 937,45 (novecentos e trinta e sete reais e 
quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 849,67 (oitocentos e quarenta e nove reais e 
sessenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
o valor de R$ 1.948,22 (mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois 
centavos) mensais. Manaus, 10 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59490#29#60989/>
Protocolo 59490
<#E.G.B#59491#29#60990>
PORTARIA 
Nº. 
1513/2021 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.01816, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, MARIA ROSIANE DA COSTA PINHEIRO, no 
cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula 
nº 128.893-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais 
e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019 acrescido no valor de R$21,29 (vinte e um 
reais e vinte e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor de 2.832,89 (dois 
mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 10 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59491#29#60990/>
Protocolo 59491
<#E.G.B#59493#29#60992>
PORTARIA 
Nº.1488/2021 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07564EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° 
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
AUXILIADORA PESQUEIRA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 146-278-4A, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base 
do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e 
três reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um 
reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 1 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.764,30 
(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), 
mensais. Manaus, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59493#29#60992/>
Protocolo 59493
<#E.G.B#59494#29#60993>
PORTARIA 
Nº. 
1477/2021 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.01381, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2015, MARIA 
DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA ROCHA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 110.766-6A, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base no 
valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e 
dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte nove centavos), de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 2.889,11 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos), 
mensais. Manaus, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59494#29#60993/>
Protocolo 59494
<#E.G.B#59495#29#60994>
PORTARIA 
Nº.1508 
/2021 
- 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2016.4.07491EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ROSANA DO SOCORRO 
GUIMARAES AMORIM, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, 
Referência G, Matrícula nº103.606-8E, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos 
e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo 
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, mais R$42,58 (quarenta e dois 
reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, referente a 10%, sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta 
reais), equivalente a 02 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 2.785,59 (dois mil 
setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Manaus, 10 
de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59495#29#60994/>
Protocolo 59495
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#59403#29#60902>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020 - UEA; DATA DA 
ASSINATURA: 30 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO