DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021
30
010/2020 até 30/09/2021, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar 
o presente Termo, como se nele estivesse transcrito.; VALOR GLOBAL: O 
valor da despesa permanece inalterado; RATIFICAÇÃO: Ficam integral-
mente ratificadas todas as demais cláusulas e condições consignadas no 
Contrato n. 010/2020 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2021/00002055 - UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59403#30#60902/>
Protocolo 59403
<#E.G.B#59401#30#60900>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 473/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.005695/2021-49; RESOLVE : DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamen-
tos funcionais da professor a MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DE MELO, 
matrícula nº 131.227-8B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida 
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 910 
(novecentos e dez) dias, ou seja, 2 (dois) anos e 6 (seis) meses.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59401#30#60900/>
Protocolo 59401
<#E.G.B#59402#30#60901>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº. 059/2021-GR/UEA, de 13/04/2021, publicada 
no D.O.E. edição do dia 13/04/2021, Poder Executivo - Seção II, página 44.
Onde se Lë:
Leonardo Vidal Andreato
Barcelos
R$ 3.090,20
Leia-se:
Leonardo Vidal Andreato
Barcelos
R$ 2.809,28
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59402#30#60901/>
Protocolo 59402
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#59519#30#61018>
PORTARIA INTERNA N° 077 /2021 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, 
e CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 44.394 de 13 de agosto 
2021, que altera na forma que especifica o Decreto nº 34.163, de 11 de 
novembro de 20213, que REGULAMENTA o recebimento de materiais, 
INSTITUI o Sistema de Gestão de Estoques e dá outras providências, 
RESOLVE:
INSTITUIR 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
RECEBIMENTO 
DE 
MATERIAIS, composta pelos servidores FABRÍCIO STANLEY CUNHA 
IGNÁCIO - Assessor III, WANDERSON SAID NEGREIROS - Assessor II, 
SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Assessor III, LUCINEIA 
SANTOS BORGES - Assessor III e JEORGE FERREIRA FREITAS, Gerente; 
para a partir desta data e durante toda a vigência de suas nomeações, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder o 
recebimento e a aceitação de materiais no âmbito desta Fundação Estadual 
do Índio-FEI;
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
decretos, portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 21 de Setembro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#59519#30#61018/>
Protocolo 59519
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#59462#30#60961>
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021
Espécie: extrato do termo de colaboração n° 001/2021; data de ata de 
assinatura: 10 de setembro de 2021; partes: Fundação Universidade Aberta 
da Terceira Idade - FUNATI e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI; 
Objeto: este termo de colaboração tem por objetivo a contratação de entidade 
sem fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no 
projeto “PROGRAMA MAIS VIDA: AÇÕES DE PREVENÇÃO E SUPORTE 
PÓS-INFECÇÃO PELA COVID-19 EM IDOSOS DO AMAZONAS”, que será 
executado através dos principais setores de atuação da FUNATI (policlínica, 
coord. extensão, coord. ensino e investigações conduzidas pelo centro 
de pesquisas, inovação e desenvolvimento tecnológico em gerontologia - 
GERONTEC), conforme plano de trabalho; prazo: 12 (doze) meses; do valor 
global: o valor global do presente termo de colaboração é de R$ 5.953.221,1 
8 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e um 
reais e dezoito centavos) da dotação orçamentária: as despesas com a 
execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária UO: 21302, 
Elemento de Despesa: 33.50.41, Fonte: 100 e 145; fundamento do ato: 
processo administrativo nº 01.02.021302.000084/2021-88.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#59462#30#60961/>
Protocolo 59462
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#59433#30#60932>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 001/2020-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 14.05.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Grupo de Apoio a Criança com Câncer do AM - 
GACC. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Jakeliny Bastazini Santos, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 14 de Maio de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#59433#30#60932/>
Protocolo 59433
<#E.G.B#59434#30#60933>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 016/2020-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 16.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Congregação das Irmãs Salesianas 
dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Sônia Silvia Noronha, Coordenadora Local da OSC. OBJETO: 
Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a 
contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 16 de 
agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#59434#30#60933/>
Protocolo 59434
<#E.G.B#59435#30#60934>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 018/2020-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 16.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO