DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de setembro de 2021 31
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Restaurar. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Adminis-
trativa do FPS e Elisangela Tavares Amorim Guimarães, Presidente da
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03
(três) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 16 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#59435#31#60934/>
Protocolo 59435
<#E.G.B#59436#31#60935>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 035/2020-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 03.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso
São Vicente de Paulo. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e João Romão
Rodrigues Neto, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de
Fomento. VIGÊNCIA: Por 05 (cinco) meses, a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de Setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#59436#31#60935/>
Protocolo 59436
<#E.G.B#59438#31#60937>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 045/2020-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 02.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio as
Mulheres Portadoras de Câncer. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adelaide
Machado Portela, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de Setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#59438#31#60937/>
Protocolo 59438
<#E.G.B#59443#31#60942>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 073/2021-FPS
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 073/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
20.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores de Envira Z-42.
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Jorge Barbosa Pinheiro,
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201,
Fonte nº 01190000, discriminado na Nota de Empenho nº 115/2021, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 20/09/2021, a
ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
Setembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 21 de Setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#59443#31#60942/>
Protocolo 59443
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#59388#31#60887>
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021
A PRODAM, torna público que às 11h (horário de Brasília) do dia 20/10/2021,
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de
empresa especializada para correção de inconformidade do quadro elétrico
do Data Center 2 da Prodam, conforme especificações no Edital e seus
anexos disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.
am.gov.br a partir de 23/09/2021.
Manaus, 22 de setembro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#59388#31#60887/>
Protocolo 59388
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#59459#31#60958>
PORTARIA nº 277/2021-GAB/AADC
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993, preceitua ser
inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou represen-
tante comercial exclusivo;
CONSIDERANDO que em 31 de dezembro de 2021 serão comemorados
os 125 anos do Teatro Amazonas, importante bem cultural do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 972/2021 - AADC, quanto
à justificativa de aquisição de obra literária inédita atinente ao Teatro
Amazonas;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
futura contratada está devidamente justificado em consonância com o art.
26 da Lei nº 8.666/1993; e
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação
e pelo parecer de lavra da Assessoria Jurídica desta Agência, ambos citados
nos autos, os quais preveem a possibilidade de contratação direta para o
objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art.
25, I, c/c art. 26, ambos da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de REGGO
EDIÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. (CNPJ: 11.869.574/0001-17),
visando a aquisição de 1.000 (um mil) exemplares da obra literária “Teatro
Amazonas”, ISBN 978-65-86325-23-2, livro que trata a respeito dos 125
anos do Teatro Amazonas, visando atender as necessidades deste espaço
cultural gerenciado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de
R$ 271.430,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta reais).
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 20 de
setembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC
<#E.G.B#59459#31#60958/>
Protocolo 59459
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO