DOEAM 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.590 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
21
set/2021
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#59326#1#60823>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-CGL
OBJETO: Aquisição de Maquinário (Caminhão toco, peso bruto total 
14300kg, carga útil máxima 9710kg, distância entre eixos 3,56m, potência 
185cv, com caçamba metálica basculante com capacidade de 8m3), oriundo 
da Proposta nº 054441/2019 - Superintendência do Desenvolvimento da 
Amazônia. ABERTURA: 05/10/2021 às 10h - Brasília.
O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados 
a partir do dia 21.09.2021, no Portal de Compras do Governo Federal 
(www.comprasgovernamentais.gov.br), no horário das 08:00 às 17:00 de 
forma gratuita.
Autazes/AM, 20 de setembro de 2021.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#59326#1#60823/>
Protocolo 59326
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#59238#1#60736>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
nº 005/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica 
interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor 
das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
adjudicação proferida pela Pregoeira do item à licitante vencedora, empresa 
HB MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 27.489.460/0001-51, estabelecida à Avenida Senador Raimundo 
Parente, nº 973, Altos, bairro Da Paz - CEP: 69.048-015, cidade de Manaus, 
Estado do Amazonas, do procedimento licitatório na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 005/2021, pelo critério menor preço, no valor global de 
R$ 308.500,00 (Trezentos e oito mil e quinhentos reais), cujo objeto é a 
contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo, tipo retroescava-
deira, objeto do Convênio nº 883011/2019 celebrado entre o Ministério da 
Defesa e a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; II - 
DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; 
III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 20 de setembro de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#59238#1#60736/>
Protocolo 59238
<#E.G.B#59242#1#60740>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
nº 008/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica 
interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor 
das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
adjudicação proferida pela Pregoeira do item à licitante vencedora, empresa 
PALOH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 24.940.543/0001-57, estabelecida à Rua Major Gabriel, nº 703, 
Casa “A”, bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico 
nº 008/2021, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 111.600,00 
(Cento e onze mil e seiscentos reais), cujo objeto é a contratação de pessoa 
jurídica para aquisição de equipamentos de climatização, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos; II - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações; III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 20 de setembro de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#59242#1#60740/>
Protocolo 59242
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#59384#1#60883>
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 
001/2021 - CML/PMF
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E 
CALÇADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO