DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
10.000,00
10 122 0001 2001
TOTAL
10.000,00
10.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
7.293,60
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
116.232,00
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
100 4490
103.059,00
10 302 3267 1531
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
3.800,00
10 305 3274 2237
0001A 431 3390
21.687,45
0001A 431 3390
122.895,55
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
42.538,19
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 231 3390
18.666,67
10 571 3305 2076
0011A 231 3390
26.036,00
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
546.924,62
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0001A 231 3390
434.966,64
10 302 3305 2137
0001A 231 3390
1.164.910,50
0011A 231 3390
523.659,90
0011A 231 3390
649.874,20
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 285 3390
460.667,65
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
302.328,84
10 302 3305 2240
0011A 231 3390
990.641,20
0011A 231 3390
1.551.832,28
0011A 231 3390
3.166.345,67
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0001A 231 3390
232.000,00
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
241.907,12
0011A 231 3390
264.363,08
0011A 231 3390
447.906,26
0011A 231 3390
1.882.633,06
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
10.000,00
10 122 0001 2001
TOTAL
10.000,00
10.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
7.293,60
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
116.232,00
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
100 4490
103.059,00
10 302 3267 1531
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
3.800,00
10 305 3274 2237
0001A 431 3390
21.687,45
0001A 431 3390
122.895,55
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
42.538,19
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 231 3390
18.666,67
10 571 3305 2076
0011A 231 3390
26.036,00
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
546.924,62
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0001A 231 3390
434.966,64
10 302 3305 2137
0001A 231 3390
1.164.910,50
0011A 231 3390
523.659,90
0011A 231 3390
649.874,20
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 285 3390
460.667,65
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
302.328,84
10 302 3305 2240
0011A 231 3390
990.641,20
0011A 231 3390
1.551.832,28
0011A 231 3390
3.166.345,67
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0001A 231 3390
232.000,00
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
241.907,12
0011A 231 3390
264.363,08
0011A 231 3390
447.906,26
0011A 231 3390
1.882.633,06
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
239.200,00
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 231 3390
272.161,14
10 302 3305 2461
0011A 231 3390
432.963,52
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
1.703.008,46
10 302 3305 2474
0002A 160 4441
494.421,80
0003A 160 3341
2.503.500,90
0003A 160 4441
949.603,81
0004A 160 3341
2.236.670,26
0004A 160 4441
588.597,60
0005A 160 3341
1.938.447,92
0005A 160 4441
1.436.177,77
0006A 160 3341
3.264.754,12
0006A 160 4441
502.269,92
0007A 160 3341
2.589.829,03
0007A 160 4441
1.177.195,03
0008A 160 3341
3.492.344,77
0008A 160 4441
824.036,34
0009A 160 3341
1.538.201,22
0009A 160 4441
423.790,18
0010A 160 3341
2.177.810,39
0010A 160 4441
725.936,83
0011A 160 3341
5.603.446,49
0011A 160 4441
2.479.957,16
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
231 3390
2.504.900,00
10 122 3308 1554
TOTAL
43.717.348,70 9.705.045,44
53.422.394,14
TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 121 3390
7.621,65
20 122 0001 2003
TOTAL
7.621,65
7.621,65
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0011A 160 4490
17.496,00
13 391 3303 2340
TOTAL
17.496,00
17.496,00
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3391
104.000,00
06 122 0001 2001
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3390
1.000.000,00
06 122 0001 2003
TOTAL
1.104.000,00
1.104.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3390
428.001,59
06 122 0001 2003
0001A 100 3390
10.000.000,00
TOTAL
10.428.001,59
10.428.001,59
TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0011A 280 3390
2.065,00
06 122 3264 2151
TOTAL
2.065,00
2.065,00
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
70.000,00
06 122 0001 2643
TOTAL
70.000,00
70.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM
0001P 201 4490
128.000,00
06 182 3264 1494
TOTAL
128.000,00
128.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE
0001P 100 3390
94.434,00
14 422 3269 1492
TOTAL
94.434,00
94.434,00
TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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