DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
733.028,58
04 122 0001 2001
TOTAL
733.028,58
733.028,58
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3390
20.000,00
23 695 3303 2678
0001A 160 3390
45.000,00
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
53.000,00
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2680
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
20.600,00
0001A 160 3390
25.000,00
2681 Promoção do Produto Amazonas
0001A 160 3390
47.000,00
23 695 3303 2681
0001A 160 3390
105.400,00
TOTAL
377.000,00
377.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
111.956,68
10 122 0001 2001
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 231 3390
240.000,00
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 100 3390
103.059,00
10 126 3231 2759
0011A 100 3390
116.232,00
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 INTEGRA SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
21.687,45
10 305 3274 2163
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
349.000,00
10 305 3274 2538
0001A 231 3390
360.000,00
0001A 231 3390
420.000,00
0001A 431 3390
3.800,00
0001A 431 3390
122.895,55
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
1.500.370,00
10 302 3305 2075
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
264.363,08
10 302 3305 2212
0001A 231 3390
1.000.000,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
7.293,60
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
1.634.905,30
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
391.405,03
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
873.365,48
10 302 3305 2247
0011A 231 3390
2.504.900,00
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
1.000.000,00
10 302 3305 2251
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 231 3390
975.000,00
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
197.986,41
10 302 3305 2557
0011A 231 3390
330.539,32
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0001A 231 3390
582.016,94
10 302 3305 2615
0011A 231 3390
1.000.000,00
0011A 231 3390
1.450.575,06
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0001A 231 3390
750.375,59
10 302 3305 2691
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0002P
160 3341
2.197.430,26
10 122 3308 1554
0003P
160 3341
3.453.104,71
0004P
160 3341
2.825.267,86
0005P
160 3341
3.374.625,69
0006P
160 3341
3.767.024,04
0007P
160 3341
3.767.024,06
0008P
160 3341
4.316.381,11
0009P
160 3341
1.961.991,40
0010P
160 3341
2.903.747,22
0011P
160 3341
8.037.101,02
0011P
160 4441
46.302,63
TOTAL
52.915.423,86
46.302,63
52.961.726,49
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 INTEGRA SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
21.687,45
10 305 3274 2163
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
349.000,00
10 305 3274 2538
0001A 231 3390
360.000,00
0001A 231 3390
420.000,00
0001A 431 3390
3.800,00
0001A 431 3390
122.895,55
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
1.500.370,00
10 302 3305 2075
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
264.363,08
10 302 3305 2212
0001A 231 3390
1.000.000,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
7.293,60
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
1.634.905,30
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
391.405,03
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
873.365,48
10 302 3305 2247
0011A 231 3390
2.504.900,00
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
1.000.000,00
10 302 3305 2251
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 231 3390
975.000,00
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
197.986,41
10 302 3305 2557
0011A 231 3390
330.539,32
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0001A 231 3390
582.016,94
10 302 3305 2615
0011A 231 3390
1.000.000,00
0011A 231 3390
1.450.575,06
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0001A 231 3390
750.375,59
10 302 3305 2691
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0002P
160 3341
2.197.430,26
10 122 3308 1554
0003P
160 3341
3.453.104,71
0004P
160 3341
2.825.267,86
0005P
160 3341
3.374.625,69
0006P
160 3341
3.767.024,04
0007P
160 3341
3.767.024,06
0008P
160 3341
4.316.381,11
0009P
160 3341
1.961.991,40
0010P
160 3341
2.903.747,22
0011P
160 3341
8.037.101,02
0011P
160 4441
46.302,63
TOTAL
52.915.423,86
46.302,63
52.961.726,49
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 INTEGRA SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
21.687,45
10 305 3274 2163
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
349.000,00
10 305 3274 2538
0001A 231 3390
360.000,00
0001A 231 3390
420.000,00
0001A 431 3390
3.800,00
0001A 431 3390
122.895,55
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
1.500.370,00
10 302 3305 2075
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
264.363,08
10 302 3305 2212
0001A 231 3390
1.000.000,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
7.293,60
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
1.634.905,30
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
391.405,03
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
873.365,48
10 302 3305 2247
0011A 231 3390
2.504.900,00
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
1.000.000,00
10 302 3305 2251
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 231 3390
975.000,00
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
197.986,41
10 302 3305 2557
0011A 231 3390
330.539,32
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0001A 231 3390
582.016,94
10 302 3305 2615
0011A 231 3390
1.000.000,00
0011A 231 3390
1.450.575,06
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0001A 231 3390
750.375,59
10 302 3305 2691
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0002P
160 3341
2.197.430,26
10 122 3308 1554
0003P
160 3341
3.453.104,71
0004P
160 3341
2.825.267,86
0005P
160 3341
3.374.625,69
0006P
160 3341
3.767.024,04
0007P
160 3341
3.767.024,06
0008P
160 3341
4.316.381,11
0009P
160 3341
1.961.991,40
0010P
160 3341
2.903.747,22
0011P
160 3341
8.037.101,02
0011P
160 4441
46.302,63
TOTAL
52.915.423,86
46.302,63
52.961.726,49
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 INTEGRA SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
21.687,45
10 305 3274 2163
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
349.000,00
10 305 3274 2538
0001A 231 3390
360.000,00
0001A 231 3390
420.000,00
0001A 431 3390
3.800,00
0001A 431 3390
122.895,55
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 231 3390
1.500.370,00
10 302 3305 2075
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
264.363,08
10 302 3305 2212
0001A 231 3390
1.000.000,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
7.293,60
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
1.634.905,30
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
391.405,03
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
873.365,48
10 302 3305 2247
0011A 231 3390
2.504.900,00
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
1.000.000,00
10 302 3305 2251
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 231 3390
975.000,00
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
197.986,41
10 302 3305 2557
0011A 231 3390
330.539,32
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0001A 231 3390
582.016,94
10 302 3305 2615
0011A 231 3390
1.000.000,00
0011A 231 3390
1.450.575,06
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0001A 231 3390
750.375,59
10 302 3305 2691
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0002P
160 3341
2.197.430,26
10 122 3308 1554
0003P
160 3341
3.453.104,71
0004P
160 3341
2.825.267,86
0005P
160 3341
3.374.625,69
0006P
160 3341
3.767.024,04
0007P
160 3341
3.767.024,06
0008P
160 3341
4.316.381,11
0009P
160 3341
1.961.991,40
0010P
160 3341
2.903.747,22
0011P
160 3341
8.037.101,02
0011P
160 4441
46.302,63
TOTAL
52.915.423,86
46.302,63
52.961.726,49
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 121 3190
7.621,65
20 122 0001 2003
TOTAL
7.621,65
7.621,65
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 201 3390
10.000,00
16 122 0001 2003
TOTAL
10.000,00
10.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
17.496,00
13 392 3303 2079
TOTAL
17.496,00
17.496,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.000.000,00
06 122 0001 2003
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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