DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
10
ANEXO DO DECRETO Nº 44.589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.056.437,14
10 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
856.895,67
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
745.422,79
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 100 3390
491.270,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
100 3390
15.983.910,45
10 302 3267 1220
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
100 4490
4.200.000,00
10 302 3267 1530
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
65.385,74
10 303 3305 2089
0001A 100 3390
3.978.715,11
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
381.702,69
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
1.607.847,18
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
135.570,65
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0007A 100 3390
238.950,00
10 302 3305 2240
0008A 100 3390
1.005.745,94
0011A 100 3390
3.575.746,15
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
2.787.845,36
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0008A 100 3390
1.212.843,82
10 302 3305 2250
0009A 100 3390
91.275,00
0011A 100 3390
947.992,02
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
246.657,65
10 244 3305 2282
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
562.840,82
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
1.859.063,33
10 302 3305 2557
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 100 3350
15.364.239,33
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
180.661,65
10 302 3305 2615
2
ANEXO DO DECRETO Nº 44.589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
100 3390
1.949.846,40
10 122 3308 1554
TOTAL
55.326.864,89 4.200.000,00
59.526.864,89
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.227.379,20
12 122 0001 2001
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
20.089.710,56
12 122 0001 2643
0001A 100 4490
1.987.678,56
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P
100 4490
327.793,72
12 361 3283 1322
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
533.250,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
1.774.532,00
0001A 100 3390
2.207.219,20
0001A 100 3390
3.086.998,40
0001A 100 3391
1.625.000,00
0011A 100 3390
164.082,24
0011A 100 3390
220.000,00
0011A 100 4490
3.484.250,00
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3390
2.972.200,00
12 362 3283 2529
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
1.275.142,22
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
2.976.794,88
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
179.085,00
12 361 3283 2738
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
6.472.715,28
12 361 3283 2749
0011A 100 3390
8.164.352,25
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
9.702.379,20
12 362 3283 2750
0011A 100 3390
6.377.417,64
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
850.095,94
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
1.984.524,42
TOTAL
71.882.878,43 5.799.722,28
77.682.600,71
                TOTAL POR SECRETARIA
3
<#E.G.B#60146#10#61646/>
<#E.G.B#60147#10#61647>
DECRETO Nº 44.590, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso 
II, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração 
Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$7.425.000,00 (SETE 
MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), para 
atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior 
decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 160 - Recursos do FTI, a se 
verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 60146
ANEXO DO DECRETO Nº 44.589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
100 3390
1.949.846,40
10 122 3308 1554
TOTAL
55.326.864,89 4.200.000,00
59.526.864,89
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.227.379,20
12 122 0001 2001
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
20.089.710,56
12 122 0001 2643
0001A 100 4490
1.987.678,56
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P
100 4490
327.793,72
12 361 3283 1322
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
533.250,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
1.774.532,00
0001A 100 3390
2.207.219,20
0001A 100 3390
3.086.998,40
0001A 100 3391
1.625.000,00
0011A 100 3390
164.082,24
0011A 100 3390
220.000,00
0011A 100 4490
3.484.250,00
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3390
2.972.200,00
12 362 3283 2529
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
1.275.142,22
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
2.976.794,88
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
179.085,00
12 361 3283 2738
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
6.472.715,28
12 361 3283 2749
0011A 100 3390
8.164.352,25
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
9.702.379,20
12 362 3283 2750
0011A 100 3390
6.377.417,64
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
850.095,94
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
1.984.524,42
TOTAL
71.882.878,43 5.799.722,28
77.682.600,71
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXO DO DECRETO Nº 44.589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
100 3390
1.949.846,40
10 122 3308 1554
TOTAL
55.326.864,89 4.200.000,00
59.526.864,89
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.227.379,20
12 122 0001 2001
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
20.089.710,56
12 122 0001 2643
0001A 100 4490
1.987.678,56
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P
100 4490
327.793,72
12 361 3283 1322
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
533.250,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
1.774.532,00
0001A 100 3390
2.207.219,20
0001A 100 3390
3.086.998,40
0001A 100 3391
1.625.000,00
0011A 100 3390
164.082,24
0011A 100 3390
220.000,00
0011A 100 4490
3.484.250,00
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3390
2.972.200,00
12 362 3283 2529
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
1.275.142,22
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
2.976.794,88
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
179.085,00
12 361 3283 2738
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
6.472.715,28
12 361 3283 2749
0011A 100 3390
8.164.352,25
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
9.702.379,20
12 362 3283 2750
0011A 100 3390
6.377.417,64
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
850.095,94
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
1.984.524,42
TOTAL
71.882.878,43 5.799.722,28
77.682.600,71
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXO DO DECRETO Nº 44.589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
0001A 100 3390
10.000.000,00
24 131 3229 2152
TOTAL
10.000.000,00
10.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
159.740.237,17
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO