DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.592 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
23
set/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#59845#1#61343>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular 
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta do Poder Executivo:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - 
dias, 22 e 23 de setembro de 2021).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de reuniões no Escritório de Representação do 
Amazonas em Brasília, para tratar de assuntos urgentes de interesse do 
Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007397/2021-34-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 22 de setembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#59845#1#61343/>
Protocolo 59845
<#E.G.B#59847#1#61345>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: JENNIFER LIMA DE 
ARAÚJO PEREIRA e DANIEL GOMES PINHO, Assessores - (Manaus/
Careiro da Várzea/Autazes/Careiro da Várzea/Manaus/AM - dias, 17 e 18 
de setembro de 2021) - Finalizar parte documental de Unidades Habita-
cionais do Programa Casa Verde Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida 
MCMV-SUB-50, nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007195/2021-92-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: SIDNEY DE SOUZA 
CABRAL e MARIA FREIRE DE SOUZA, Assessores - (Manaus/
Tonantins/Manaus/AM - de, 20 a 25 de setembro de 2021) - Realizarem 
visitas técnicas do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV-SUB-50, no 
referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007103/2021-74-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta e AYLA KAROL DA SILVA 
ROSÁRIO FREIRE, Assessora Técnica - (Manaus/Tefé/Manaus/AM - de, 
09 a 11 de setembro de 2021) - Acompanharem a agenda do Excelentís-
simo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, para auxiliarem no 
atendimento as demandas de saúde e sociais.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007049/2021-67-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 22 de setembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#59847#1#61345/>
Protocolo 59847
<#E.G.B#59842#1#61340>
PORTARIA N.º 080/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 13 de setembro a 12 de outubro de 
2021, o servidor ROSENALDO ROCHA, titular do cargo de provimento em 
comissão de Assistente Técnico da Casa Civil, Matrícula n.º 100.871-4 E, 
para responder pela Chefia do Setor de Serviços Gerais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 20 de setembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#59842#1#61340/>
Protocolo 59842
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#59910#1#61408>
PORTARIA Nº. 57/2019 - Gabinete do Procurador Geral/PGE
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
O gozo das férias referentes ao 1.º 
período de 2018
O gozo das férias referentes ao 1.º 
período de 2019
* Diário do dia 30/01/2019, edição nº 33932, caderno Publicações Diversas, 
página 2
PGE, em Manaus, 22 DE SETEMBRO DE 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59910#1#61408/>
Protocolo 59910
<#E.G.B#59794#1#61292>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 16.9.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa C.S. BRASIL FROTA 
LTDA.
OBJETO: a prestação de serviços de locação de um veículo conforme espe-
cificação na Ata de Registro de Preços n. 0261/2021-2, e-compras/AM, sem 
fornecimento de motorista e nem combustível.
VALOR TOTAL:14.304,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n.º 011103 - Procurado-
ria-Geral do Estado; Programa de Trabalho n.º 03.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso n.º 0145; Natureza da Despesa n.º 33903307. Tendo 
sido emitida a Nota de Empenho n.º 2021NE000220, em 16.09.2021, no 
valor de R$.4.013,07(quatro mil, treze reais e sete centavos. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59794#1#61292/>
Protocolo 59794
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO