DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
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04757128; conforme Nota de Empenho nº 2021NE0003721, emitida em 
03/09/2021 no valor de R$ 11.893,00 (onze mil e oitocentos e noventa e três 
reais). O saldo remanescente, será empenhado posteriormente, conforme 
disponibilidade orçamentaria FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.006648/2021-66-SEDUC. 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#59884#10#61382/>
Protocolo 59884
<#E.G.B#59888#10#61386>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 081, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem nas Escolas Estaduais.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
EE COMTE DE ALENCAR
PATRICIA DE NAZARE GAMA PIMENTEL, matrícula 143391-1C, cargo 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno vespertino, no período de 02/08/2021 
a 31/12/2021.
EE RODERICK DE CASTELLO BRANCO
JORGELI 
MONICA 
MAIA 
DUARTE, 
matrícula 
166424-7A, 
cargo 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno vespertino, no período de 25/08/2021 
a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 07
CETI JOAO DOS S. BRAGA
ANA CLEIDE DA CRUZ MARQUES CARVALHO, matrícula 143389-0B, 
cargo PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno matutino, no período de 
01/08/2021 a 31/12/2021
GLICIENE BRENA DOS SANTOS MENDES, matrícula 259597-4A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 01/08/2021 
a 31/12/2021.
EE INSPETORA DULCINEIA
DELCINEI ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, matrícula 249364-0A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 01/08/2021 
a 31/12/2021.
EE OCTAVIO MOURAO
NAIRE PAES DA SILVA, matrícula 203658-4D, cargo PEDAGOGO PD20.
LPL-IV, no turno vespertino, no período de 01/08/2021 a 31/12/2021
EE SEBASTIAO AUGUSTO
KAROLLYNE DOS REIS MAMED BARROS, matrícula 174903-0B, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno noturno, no período de 01/08/2021 a 
31/12/2021.
EE WALDOCKE FRICKE
MARIA AMELIA BEZERRA SIMOES, matrícula 239061-2A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno matutino, no período de 01/08/2021 a 
31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59888#10#61386/>
Protocolo 59888
<#E.G.B#59891#10#61389>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 082, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem nas Escolas Estaduais.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE CONEGO AZEVEDO
FRANCISCA FATIMA CAVALCANTE SOUZA, matrícula 190176-1A, cargo 
MERENDEIRO PNF.MNF-II, no turno vespertino, no período de 01/09/2021 
a 31/12/2021.
INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS
AMARILDO JOSE DOS SANTOS SEIXAS, matrícula 102910-0A, cargo 
AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, no turno vespertino, no período de 
01/09/2021 a 31/12/2021.
AUGUSTTO RADEMAK SILVA LIMA, matrícula 162364-8A, cargo AUX.DE 
SERV.GERAIS PNF.ASG-III, no turno vespertino, no período de 01/09/2021 
a 31/12/2021.
RITA DA GLORIA LOPES CARNEIRO, matrícula 133916-8B, cargo AUX.DE 
SERV.GERAIS PNF.ASG-I, no turno vespertino, no período de 01/09/2021 
a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 02
EE ANTONIO LUCENA
CLEIDE AUGUSTA SILVA MACHADO, matrícula 210279-0B, cargo 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, no turno vespertino, no período de 25/08/2021 
a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 05
EE DR. ISAAC SVERNER
ALEX DARLAN SILVA LOPES, matrícula 183845-8A, cargo AUX.DE 
SERV.GERAIS PNF.ASG-II, no turno noturno, no período de 07/07/2021 a 
31/12/2021.
MARIA MARGARETH CASTER DE SA, matrícula 185445-3A, cargo AUX.
DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, no turno noturno, no período de 07/07/2021 
a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 06
EE BELARMINO MARREIRO
CACILDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 220146-1A, cargo MERENDEIRO 
PNF.MNF-III, no período de 02/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59891#10#61389/>
Protocolo 59891
<#E.G.B#59892#10#61390>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 083, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem como Assessor de Gestão Educacional nas 
Escolas Estaduais.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE EUCLYDES DA CUNHA
MARILZA GONCALVES NOGUEIRA, matrícula 150748-6A, no turno 
vespertino, no período de 30/08/2021 a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 04
EE SANTO ANTONIO
FRANCISCO GUARACY ANDRADE DA SILVA, matrícula 149728-6B, no 
turno vespertino, no período de 30/08/2021 a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 05
EETI ELISA BESSA FREIRE
TATIANA DE MELO VIEIRA, matrícula 198196-0C, no turno vespertino, no 
período de 30/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59892#10#61390/>
Protocolo 59892
<#E.G.B#59895#10#61393>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2021
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PAUINI, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução de 
obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Construção de Quadra 
de Esportes da Escola Estadual Cruzeiro do Céu, na Comunidade 
Céu do Mapiá, município de Pauini/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar n° 014/2021 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso 
e a Emenda Parlamentar n° 045/2021 de autoria do Deputado Serafim 
Fernandes Corrêa, em conformidade com o Ofício n° 094/2021-PMP, 
Plano de Trabalho n°. 001775 - SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer 
Técnico n°. 002/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 1.514/2021-ASSJUR e 
especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco 
(365) dias, contados de 23.09.2021 até 23.09.2022, e o prazo de execução 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO