DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021 11
de cento e vinte (120) dias contados da emissão da ordem de serviço da 
obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante 
Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Convênio é R$ 927.365,52 
(novecentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta e dois centavos). CONCEDENTE: O valor de R$ 900.000,00 
(novecentos mil reais). CONVENENTE: O valor de R$ 27.365,52 (vinte e 
sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 028101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3310.2773.004; Natureza da Despesa: 44404247; Fonte 
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 25.08.2021 as Notas de Empenho 
n°. 0003517 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e NE nº 
0003518 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005415/2021-46.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59895#11#61393/>
Protocolo 59895
<#E.G.B#59904#11#61402>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 084, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
CEJA AGENOR FERREIRA LIMA
MICHELLE LIMA DA SILVA, matrícula 195717-1E, para ministrar 20h de 
Redação, no turno vespertino, em substituição a EDMAR MENDES DE 
SOUZA, 22/10/2020 a 20/12/2020. Of.345.2021.
EE HUMBERTO DE CAMPOS
MARIA FRANCISCA DE MELLO PERRONE, matrícula 118139-4B, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a ANA PAULA DE 
ARAUJO BEZERRA, 09/12/2020 a 31/12/12/2020. Of.333.2021.
MARIA AMERICA DE SOUZA MORAES, matrícula 028556-0C, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a ANA PAULA 
DE ARAUJO BEZERRA, 09/12/2020 a 31/12/12/2020. Of.333.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59904#11#61402/>
Protocolo 59904
<#E.G.B#59905#11#61403>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 085, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos 
servidores abaixo relacionados para atuarem nas Escolas Estaduais.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE EUCLYDES DA CUNHA
MARILZA GONCALVES NOGUEIRA, matrícula 150748-6A, a contar de 
30/08/2021.
COORD. DISTRITAL 04
EE SANTO ANTONIO
FRANCISCO GUARACY ANDRADE DA SILVA, matrícula 149728-6B, a 
contar de 30/08/2021.
COORD. DISTRITAL 05
EETI ELISA BESSA FREIRE
TATIANA DE MELO VIEIRA, matrícula 198196-0C, a contar de 30/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59905#11#61403/>
Protocolo 59905
<#E.G.B#59907#11#61405>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 086, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de 
Mídias - CEMEAM, ao servidor abaixo:
CEMEAM
EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
254775-9A, a contar de 01/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59907#11#61405/>
Protocolo 59907
<#E.G.B#59914#11#61413>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2019.
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE CANUTAMA, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais seis (06) meses, 
contados de 20.10.2021 até 20.04.2022, para dar continuidade ao objeto do 
convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Canutama pelo 
Ofício nº 0061/2021 - GAB/PMC, Plano de Trabalho nº 000349 SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GESIN/DEINFRA e Parecer n°. 
1.637/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002062.2021-22.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59914#11#61413/>
Protocolo 59914
<#E.G.B#59915#11#61414>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1130, de 21 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.29865.2018/ 
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, em desfavor das 
servidoras:
CLEIA FIGUEIREDO CABRAL, ocupante do cargo de Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 028957-4C, para apurar denúncia por descumprimen-
to do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 155, XVI, XVIII, 
164, VII, da Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
MARIA ENIDE DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 170335-8B, para apurar denúncia por descumpri-
mento do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 155, XVI, XVIII, 
164, VII, da Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#59915#11#61414/>
Protocolo 59915
<#E.G.B#59918#11#61417>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016.
DATA DA ASSINATURA: 14.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses, 
contados de 14.09.2021 até 14.03.2022 e de execução por setenta e nove 
(79) dias letivos, para dar continuidade nos serviços de transportes escolar, 
para atender os alunos matriculados nas Escolas Estaduais da Calha do Alto 
Solimões, conforme Memo. nº 09/2021-GETRANS/DELOG, Projeto Básico, 
Parecer n° 1.830/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.828.657,53 
(três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO