DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
12
Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903399; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 e 12.362.3283.2747.0001; Fonte de 
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 12.03.2021 a Nota de Empenho 
n°. 0003885 no valor de R$ 1.201.948,48 (um milhão, duzentos e um mil, 
novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e a NE n°. 
0003886 no valor de R$ 1.802.922,71 (um milhão, oitocentos e dois mil, 
novecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). O valor de R$ 
823.916,00 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos e dezesseis reais) será 
empenhado no exercício vindouro, conforme disponibilidade orçamentária. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. Processo Admi-
nistrativo nº 028101.005249/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59918#12#61417/>
Protocolo 59918
<#E.G.B#59919#12#61418>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 076, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, o professor 
abaixo relacionado:
INTERIOR
BARCELOS
EE SAO FRANCISCO DE SALES
MANOEL JULIO DE SOUZA, matrícula 029868-9F, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno vespertino, em substituição a DOMINGOS SAVIO DE 
OLIVEIRA REIS, no período de 31/10/2020 a 31/12/2020. Proc.11686.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59919#12#61418/>
Protocolo 59919
<#E.G.B#59921#12#61420>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016.
DATA DA ASSINATURA: 14.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) 
meses, contados de 14.09.2021 até 14.03.2022 e de execução por 
setenta e nove (79) dias letivos, para dar continuidade aos serviços de 
transportes escolar, para atender os alunos matriculados nas Escolas 
Estaduais da Calha do Solimões, conforme Memo. nº 08/2021-GETRANS/
DELOG, Projeto Básico, Parecer n° 1.829/2021-ASSJUR e especifi-
cações da Nota de Empenho, partes integrantes do referido ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.828.657,53 (três milhões, oitocentos e vinte e 
oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 33903399; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 e 
12.362.3283.2747.0001; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 
14.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003883 no valor de R$ 1.201.826,66 
(um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e 
seis centavos) e a NE n°. 0003884 no valor R$ 1.802.942,54 (um milhão, 
oitocentos e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e 
quatro centavos). O valor de R$ 823.888,33 (oitocentos e vinte e três mil, 
oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) correspondente ao 
restante do termo, será empenhado no exercício vindouro conforme disponi-
bilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 028101.0005252/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59921#12#61420/>
Protocolo 59921
<#E.G.B#59923#12#61422>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 077, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos 
servidores abaixo relacionados para atuarem nas Escolas Estaduais.
INTERIOR
BENJAMIN CONSTANT
EE IMACULADA CONCEICAO
MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA, matrícula 236979-6A, a contar 
de 01/09/2021.
COARI
EE IRACI LEITAO
AULENES CARVALHO EVANGELISTA, matrícula 239695-5A, a contar de 
10/08/2021.
IRANDUBA
EE SEN JOAO BOSCO
CLEIDE MARIA DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula 252730-8A, a contar 
de 30/08/2021.
MAUES
EE PREF DONGA MICHILES
MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU, 134730-6B, a contar de 
30/08/2021.
ITAMARATI
EE FRANCIDENE SOARES
ROZILENE SOUZA DE FREITAS, matrícula 164972-8B, a contar de 
01/09/2021.
TABATINGA
EE DUQUE DE CAXIAS
AMARILDA EGAS DE SA, matrícula 240832-5A, a contar de 09/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59923#12#61422/>
Protocolo 59923
<#E.G.B#59925#12#61424>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 078, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem como Assessor de Gestão Educacional nas 
Escolas Estaduais.
INTERIOR
BENJAMIN CONSTANT
EE IMACULADA CONCEICAO
MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA, matrícula 236979-6A, no turno 
vespertino, no período de 01/09/2021 a 31/12/2021.
COARI
EE IRACI LEITAO
AULENES CARVALHO EVANGELISTA, matrícula 239695-5A, no turno 
vespertino, no período de 10/08/2021 a 31/12/2021.
IRANDUBA
EE SEN JOAO BOSCO
CLEIDE MARIA DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula 252730-8A, no turno 
vespertino, no período de 30/08/2021 a 31/12/2021.
MAUES
EE PREF DONGA MICHILES
MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU, 134730-6B, no turno matutino, no 
período de 30/08/2021 a 31/12/2021.
ITAMARATI
EE FRANCIDENE SOARES
ROZILENE SOUZA DE FREITAS, matrícula 164972-8B, no turno integral, 
no período de 01/09/2021 a 31/12/2021.
TABATINGA
EE DUQUE DE CAXIAS
AMARILDA EGAS DE SA, matrícula 240832-5A, no turno vespertino, no 
período de 09/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59925#12#61424/>
Protocolo 59925
<#E.G.B#59926#12#61425>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 079, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem nas Escolas Estaduais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO